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ROLANDO O LERO...

            Como é costume entre os petistas, toda vez que algo dá errado a culpa é jogada nas costas da oposição, com o argumento de que se trata de perseguição dos adversários que querem desgastar o governo. Não está sendo diferente com a arapuca que a administração, em parceria com a empresa que administra os radares, armou na Av. João Pinheiro para multar os motoristas que “avançaram” o sinal vermelho por causa do desrespeito as leis do trânsito na temporização do sinal amarelo. Ao invés de 4, o sinal permanecia apenas 2,5 segundos ligado.

            Não dá para acreditar que durante a instalação dos equipamentos de vigilância eletrônica, os técnicos não tenham regulado o tempo do sinal amarelo para adequá-lo a legislação. O resultado é que mais de duas mil multas foram aplicadas irregularmente no mês de maio.

            Quando o departamento de trânsito decidiu auferir os semáforos, a irregularidade ficou comprovada, mostrando que realmente existia uma espécie de arapuca para surpreender os motoristas no sinal vermelho. Eliminado o problema, as multas por avanço de sinal devem ser reduzidas nos próximos meses (se não houver nova armadilha), comprovando a má fé (ou incompetência) dos responsáveis pelo setor de trânsito.

            Em entrevista ao Jornal da Mantiqueira, o prefeito Eloisio, após jogar a culpa na oposição que denunciou e provou a irregularidade, disse que nos próximos dias começa a sinalização nas avenidas Wenceslau Brás, José Remígio Prézzia e Alcoa onde entrará em funcionamento o radar móvel, aquele que o motorista nunca sabe onde está.

            Não é preciso bola de cristal nem consultar a vidente Mãe Lúcia, para dizer que a utilização do radar móvel tem como objetivo compensar a redução das multas na João Pinheiro.

            Embora diga que os equipamentos não tem a finalidade exclusiva de multar, a verdade é que os equipamentos de vigilância eletrônica custam para a prefeitura algo em torno de R$ 200 mil por mês. Para que não dê prejuízo, serão necessárias, em média, 1.800 infrações no mês. Menos que isso é prejuízo na certa.

            O lero-lero de que os equipamentos foram instalados apenas para “educar” os motoristas não cola, assim como a tentativa do prefeito em dizer que é corajoso porque fez aquilo que seus antecessores não tiveram coragem de fazer e que os radares não devem ser utilizados como instrumento político.

            Quem conhece os detalhes que inibiram os ex-prefeitos de instalar tais equipamentos sabe disso. É só perguntar para o seu aliado, Sérgio Krisanski, presidente do PSD e ex-secretário de Defesa Social, a razão pela qual ele determinou o cancelamento de uma licitação que estava em andamento para a contratação de radares que seriam instalados na Avenida Alcoa.

REDUÇÃO DOS PRECATÓRIOS É INCONSTITUCIONAL

            A redução do teto dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, proposta pelo executivo municipal e aprovado em primeira discussão pela Câmara de Vereadores é inconstitucional, segundo parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Poços de Caldas.

            Ofício neste sentido foi encaminhado a presidente do legislativo, Regina Cioffi, com o argumento de que a redução de 30 para 15 salários mínimos nos pagamentos à vista das indenizações impostas pela Justiça do Trabalho ao município fere os direitos e garantias individuais previstos no artigo 5.o da Constituição Federal.

            Na primeira votação do projeto de lei, apenas três vereadores se posicionaram contra a mensagem, os vereadores Flávio Faria, Zezé Scassiotti e Marcos Sansão. Diante do parecer da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB, a expectativa fica por conta da segunda votação do processado na reunião de amanhã. Caso a aprovação seja mantida, o sindicato dos servidores e a própria Ordem podem propor ao Ministério Público ação no sentido de travar a execução do projeto que prejudica sensivelmente os servidores da prefeitura.

            Além disso, a redução não passa de uma estratégia encontrada pela administração para se livrar das indenizações acima de 30 salários, empurrando as dívidas para as próximas administrações.

IMPOSTO SOBRE BANDEIRA VERMELHA É ILEGAL

            Os governos federal e estaduais estão arrecadando milhões de reais extras com a inclusão do adicional de bandeiras tarifárias no cálculo de tributos que incidem sobre as contas de energia. Apenas nos três primeiros meses deste ano, a bandeira vermelha já fez os consumidores pagarem R$ 600 milhões a mais de impostos. O gasto corresponde a 25% dos R$ 2,4 bilhões de cobrança adicional nas contas de energia por causa das bandeiras tarifárias. O mecanismo foi criado para repassar ao consumidor o custo da energia das termelétricas, mais cara que a gerada pelas hidrelétricas.

A tributação sobre este adicional cobrado pelas bandeiras é irregular, porque não fazem parte da tarifa. A Constituição só permite a cobrança de imposto sobre o produto, no caso, a energia elétrica. A bandeira tarifária é um encargo a mais.

            Os tributos cobrados sobre a fatura de energia elétrica são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), dos governos estaduais e o PIS/Cofins, do governo federal

DOR-DE-COTOVELO

            O ex-prefeito Sebastião Navarro passou o final de semana internado na Unimed curando uma infecção em um dos cotovelos. Aproveitou para receber amigos com quem bateu papo sobre política, afirmando que não passou de uma “brincadeira” com um amigo a fala de que iria procurar o ex-deputado Geraldo Thadeu para convencê-lo a se candidatar a prefeito em 2016, embora entenda que o apoio do ex-deputado seja importante para o grupo.

            Reafirmou que a decisão sobre candidaturas terá que sair de um consenso entre as lideranças e os presidentes dos partidos que compõe o grupo político do qual faz parte.

            Disse também que sua dor de cotovelo não tem nada a ver com a administração petista.

REFORÇO DO CAIXA

            Os cofres da prefeitura estão recebendo outra “contribuição” da DME-Energética que através de assembleia geral aprovou repasse dos juros sobre o capital próprio no valor de R$ 1.494.605,87.

            Na semana passada os representantes do Conselho dos Contribuintes estiveram reunidos para analisar a estratégia de ação com vistas a defesa dos contribuintes na revisão tarifária que acontecerá a partir de julho para entrar em vigor no dia 28 de outubro.

            A intenção da presidente do conselho, Arlene Mareca e do vice presidente, Cicero Machado de Morais é defender o abaixamento da tarifa por entender que ao DME-Distribuição tem essa capacidade considerando que o DME é também gerador da própria energia que distribui.

            Cicero lembrou que no passado o DME tinha a tarifa de energia mais baixa do país, exatamente por possuir geração própria.



Escrito por Blog do Polli às 06h45
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CHEGANDO PERTO...

            A bola da vez nas denúncias que envolvem corrupção no poder público é o governador Fernando Pimentel e sua esposa Carolina, alvos de investigação por parte da Polícia Federal na chamada Operação Acrônimo.

            A notícia não é boa para Poços de Caldas, governada pelo mesmo partido de Pimentel e que tem o deputado Odair Cunha como Secretário de Governo. O deputado representa Poços por ser o majoritário na cidade, onde obteve mais de dez mil votos, numa campanha encabeçada pelo prefeito Eloisio e pelo candidato a deputado estadual derrotado, Paulo Tadeu. A votação de Odair deixou de fora os dois legítimos representantes da cidade na Câmara Federal, Carlos Mosconi e Geraldo Thadeu.

            Com a ida do deputado para o governo mineiro, Poços de Caldas ficou sem representação no Congresso. Até agora Odair não fez por merecer os votos dos eleitores poços-caldenses.

DIRETOR DO IF CRITICA DEPUTADO

            Por falar no deputado, a edição desta semana da Folha Regional publica entrevista com o professor Carlos Machado Rodrigues, diretor geral do Instituto Federal Sul de Minas, Campus de Muzambinho, onde ele faz duras críticas ao deputado Odair Cunha que mesmo tendo colocado em sua propaganda de campanha a promessa de viabilizar recursos para a compra do prédio onde funcionava o Colégio Comercial (R$ 1,5 milhão), não cumpriu o que prometeu. Felizmente o Instituto conseguiu adquirir o imóvel com recurso próprio.

            O diretor, no entanto, fez questão de destacar a ajuda do ex-deputado federal Geraldo Thadeu que liberou emenda de sua autoria no valor de R$ 330 mil, aplicados na construção do Pólo de Educação à Distância.

FAZENDO POR MERECER...

            Se há um projeto cultural que faz por merecer o apoio que recebe da Prefeitura, DME e da Coopoços, é o “Recuperando a Saudade”. Sua primeira edição aconteceu em 2014, sob a coordenação do músico Sérgio Lira.

            Em 2015 a área de atuação do projeto será ampliada com a participação de um número maior de músicos com objetivo não só de manter viva a boa canção brasileira, mas também proporcionar alguns momentos de descontração e alegria nos asilos, clínicas de reabilitação e entidades assistenciais.

            O projeto é produzido pela Carimbo Cultural Produções Artísticas com canções interpretadas por Sérgio Lira, em parceria com Helvécio Albert, Walter da Silva, Zezé Marques, André Ponce e Robson Xavier.

SEM CHANCE...

            A construção de 1,6 milhão de residências para famílias de baixa renda que em todo o país pode ser paralisada se o Ministério das Cidades não pagar as medições que já foram apresentadas a Caixa Econômica Federal e estão atrasadas faz alguns meses.

            Os empreiteiros responsáveis pelas obras alegam que não suportam mais manter os custos de material e mão-de-obra por conta própria.  Segundo informação do ministério, o governo está tentando viabilizar os pagamentos para que pelo menos as obras que estão em andamento sejam concluídas e entregues as famílias inscritas no programa.

            Quanto aos novos projetos que estão devidamente aprovados, aguardando apenas o sinal verde para que as construções sejam iniciadas, isso só deve acontecer no primeiro semestre de 2016. Projetos de conjuntos que ainda não estão protocolados na Caixa dificilmente terão recursos liberados antes de 2017.

            Isso significa que o prometido conjunto Morada do Sol, anunciado para ser construído na zona oeste, com 900 unidades, será mais uma das muitas promessas que a administração Eloisio-Nizhar não vai cumprir.

            A ela se juntam o alargamento e revitalização da Avenida João Pinheiro, da Avenida Santo Antonio e Rua Vivaldi Leite Ribeiro, no bairro Cascatinha, as ciclovias ligando o setor leste e oeste, e outras obras que dependem de recurso do governo federal.

            É o chamado governo do faz de conta.



Escrito por Blog do Polli às 06h30
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ENQUANTO ISSO...

            A Câmara aprovou e o prefeito Agnaldo Perugini, de Pouso Alegre, sancionou esta semana a doação de aérea do aeroporto local para a construção de um terminal de cargas e passageiros, internacional, com pista de 4.100 metros que deve entrar em operação em 2010.

            Será o primeiro aeródromo modelo AE da América Latina, com capacidade para operações de aviões de carga tipo Boeing 737 e similares. A construção será feita através de uma Parceria Público Privada (PPP), com projeto elaborado pela Fundação Getúlio Vargas.

            Investimento de R$ 1 bilhão com reflexo direto na receita do município que deve crescer quase três milhões, por ano, apenas com a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).

            Foi-se o tempo em que Poços era conhecida como a capital do sul de Minas.

PERDENDO ESPAÇO

            Quem acompanha o noticiário da imprensa local deve ter notado que a prefeitura vem perdendo cada vez mais espaço para a Câmara no noticiário político. Os três principais jornais da cidade parecem mais um boletim informativo do legislativo, com manchetes diárias sobre o trabalho dos vereadores.

            A administração por absoluta falta de ações está em segundo plano, contrariando administrações anteriores. Mesmo a página da prefeitura no facebook e o seu portal carecem cada dia mais de informações, ficando limitados a divulgar apenas a programação de eventos ligados a cultura.

            Nos programas de entrevistas das tvs, o lero-lero dos secretários tem baixa audiência até porque as reclamações dos telespectadores sempre tem respostas evasivas.

QG TUCANO

            Embora tenha se afastado da presidência do PSDB, Benedito Coutinho, o “Ditinho da Relojóias”, continua ligado na política e diariamente pode ser visto na porta do seu estabelecimento batendo papo com os colegas de partido e com líderes de partidos aliados.

            Na quinta-feira, lá estavam Sérgio da Coopoços, cotado para ser o candidato a prefeito pelos tucanos, o ex-vereador Alvaro Cagnani e o ex-tucano Ércules Tassinari que está cotado para ser o vice.

            Não muito distante estava o ex-prefeito Sebastião Navarro, no café do grupo santa ceia, dizendo que depois da negativa do ex-deputado Carlos Mosconi em disputar a prefeitura, pensa em convidar Geraldo Thadeu para ser o cabeça de chapa como candidato do grupo. Na sua avaliação, a prefeitura precisa de alguém com experiência para colocar a casa em ordem.

            Quem ouviu acha que Navarro está apenas introduzindo o bode na sala.

BANDEIRA VERMELHA EM JULHO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de energia durante o mês de julho. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).



Escrito por Blog do Polli às 06h30
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OPOSIÇÃO INTERNA

            Próximo de iniciar a segunda metade do seu penúltimo ano de governo, o prefeito Eloisio vive o drama da maioria dos prefeitos com queda de receita, sem perspectiva de melhora a julgar pelas previsões de especialistas em finanças públicas e sofre ainda da falta de credibilidade do seu governo, que desde o início é marcado por muito blá-blá-blá, mas nenhuma ação concreta para viabilizar obras reivindicadas pela população.

            O mais grave é que tem ao seu lado uma equipe fraca, formada por incompetentes que provocam desgaste na administração. Um dos exemplos está na Secretaria de Defesa Social, comandada pelo ex-PM Luiz Carlos Lima, que pode ser considerado pelas suas atitudes atabalhoadas, como o melhor cabo eleitoral da oposição.

            Além de promover alterações que complicam e azucrinam motoristas e moradores, como é o caso das alterações promovidas nas aveidas José Remígio Prézzia, na zona leste, surge agora a polêmica em torno dos equipamentos eletrônicos instalados na avenida João Pinheiro, uma ação importante na prevenção de acidentes. Infelizmente, a inexperiência (ou má intenção) dos responsáveis pelo trânsito, acabou desmoralizando a medida no primeiro mês de funcionamento.

            O próprio chefe do trânsito reconheceu o problema do tempo menor no sinal amarelo, que ao invés dos quatro segundos exigido por lei, mudava para o vermelho em 2,5 segundos, conforme foi comprovado através de vários vídeos feitos com cronometragem, um deles pelo vereador Marcos Sansão.

            Durante entrevista a uma emissora de rádio, no início da semana, o chefe do executivo com a calma que lhe é peculiar e a ajuda do entrevistador tentou mais uma vez mostrar aos ouvintes que tudo caminha bem na administração, tudo vai como o planejado e as obras prometidas serão executadas antes do final do mandato.

            Falou mas não convenceu nem a ele mesmo porque o desânimo do chefe do executivo começa a se tornar indisfarçável, assim como a incompetência (no caso dos semáforos má fé) dos seus auxiliares.

COMO FICAM AS MULTAS?

            Confirmadas as irregularidades nos semáforos da avenida João Pinheiro, que provocaram 2.055 multas por avanço de sinal no mês de maio, os vereadores Luiz Carlos Pena e Silva e Marcos Sansão querem saber como a prefeitura pretende resolver o problema criado pela falha.

            Marcos Sansão comprovou a irregularidade através de vídeo e o encaminhou para o Ministério Público solicitando providências já que os motoristas foram prejudicados em seus direitos.

RECONHECEU

            Ao participar do programa Canal Aberto, o Secretário de Serviços Públicos, Zéquinha Muniz, reconheceu que os caminhões utilizados pela Vina, concessionária da coleta de lixo, são velhos e estão sucateados. Concordou que os da Embralixo, antiga responsável pelo serviço eram novos e que a empresa prestava melhor serviço que a atual.

            Fica então a pergunta: porque o secretário fez de tudo para romper o contrato com a Embralixo, preferindo contratar outra empresa que além de prestar um serviço de menor qualidade ainda cobra o dobro do preço?

PM MARCA PRESENÇA

            O comando da Polícia Militar está cumprindo o prometido para a direção da Acia, mantendo na área central dezenas de policiais que abordam qualquer elemento que desperte suspeitas.

            Ontem à tarde, um grupo de menores permanecia detido nas proximidades das Thermas, à espera de providências por parte do Juizado de Menores porque com eles os policiais encontraram certa quantidade de drogas.

            A ação policial é importante porque também inibe a presença de marginais vindos de outras cidades para praticar furtos e assaltos no comércio local.

LIDER TENTA CONVENCER SINDICALISTAS

            Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), estiveram ontem na Câmara para mais uma reunião com membros das comissões permanentes, discutindo projeto de lei que altera o limite para pagamento à vista de indenizações trabalhistas, de 30 para 15 salários mínimos. O projeto foi aprovado em primeira discussão na sessão ordinária do último dia 16.

            Interessante foi observar o líder da situação, Paulo Tadeu, discutindo com sindicalistas, justo ele, cuja trajetória política sempre foi ligada aos movimentos sindicais.

            Apesar dos argumentos utilizados pelos dirigentes do sindicato, a redução deve ser confirmada pela maioria dos vereadores, embora seja apenas uma forma de “empurrar com a barriga”, as indenizações com valor superior a 15 salários que serão transformadas em precatórios.

            A lógica indica que o melhor seria a prefeitura obedecer as regras estabelecidas na lei que rege o funcionalismo, evitando ações na justiça do trabalho.

ALTERAÇÃO NA LEI DO DME

            O diário oficial do município publicou na edição de ontem, 25 de junho, ata da Assembléia Geral Extraordinária da DME Participações Ltda. cujo item único da ordem do dia era a aprovação prévia de minuta de Projeto de Lei Complementar Municipal para alteração da Lei Complementar Municipal nº 111 de 26/03/2010. Os termos das mudanças constantes do projeto foram aprovados pelo representante do único acionista.

            Estranho é a publicação da ata de uma assembleia realizada no dia 5 de março e cujo projeto foi inclusive retirada de pauta da Câmara pelo próprio chefe do executivo.

ENERGIA: PROPOSTA REGULAMENTA DESCONTOS

A Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel) vai regulamentar a aplicação de descontos tarifários pelas distribuidoras de energia. A proposta de resolução que entrou audiência pública nesta quinta-feira, 25 de junho, sugere que esses descontos poderão ser usados para reduzir a inadimplência de consumidores e as perdas resultantes do furto de energia; diminuir o consumo e incentivar o uso eficiente da rede; diminuir custos operacionais e também no fornecimento temporário de energia elétrica.

A sugestão da área técnica é de que na concessão de descontos na tarifa seja feita a distinção de consumidores por classe de consumo (residencial, industrial, comercial, rural, poder público, iluminação pública, serviço público e consumo próprio).

Os contratos de concessão e a resolução 414, que trata das condições de fornecimento de energia,  prevêem a possibilidade de abatimento nas tarifas, desde que as empresas não peçam compensações futuras para recuperação do equilíbrio econômico-financeiro e seja dado tratamento isonômico a todos os consumidores.



Escrito por Blog do Polli às 06h41
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DME: MEDIDA QUE SUSPENDE PRORROGAÇÃO SERÁ ANALISADA PELO TCU DIA 8

O ministro José Múcio Monteiro informou nesta quarta-feira, 24 de junho, que o plenário do Tribunal de Contas da União deve avaliar no próximo dia 8 de julho a medida cautelar que suspende a assinatura dos termos aditivos para a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras. A medida foi concedida, segundo o ministro, para que o TCU possa analisar o processo com o cuidado necessário.

“Nós não quisemos atrapalhar, não quisemos nada. Pedimos uma explicação sobre qual era o critério que estava sendo usado para a prorrogação das concessões. E vai ser ótimo, porque vai ser tudo dentro do prazo. A cautelar funcionou”, disse Monteiro. O ministro explicou que o governo estava se preparando para renovar os contratos com prazos muito próximos ao vencimento dos contratos, o que certamente exigiria do tribunal uma análise mais apressada da questão.

“Dias atrás, quando fomos tratar do linhão de Belo Monte, eles chegaram aqui a dois dias [da aprovação do edital] do leilão dizendo que nós precisávamos ter pressa para analisar. Então, a gente estava trabalhando testando os prazos dos outros”, argumentou.

A medida cautelar foi concedida pelo ministro no último dia 12, após a fiscalização do TCU concluir que as justificativas apresentadas pelo ministério “eram insuficientes para fundamentar adequadamente a opção” de não licitar as concessões. O modelo escolhido pelo governo é o da prorrogação condicionada dos contratos. As empresas terão que realizar investimentos na melhoria da qualidade do serviço nos próximos cinco anos e aperfeiçoar os métodos de gestão para alcançar o equilíbrio econômico-financeiro nesse período.

A decisão do TCU não impede o andamento da audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica com a proposta do termo aditivo e do contrato de concessão. O Ministério de Minas e Energia e a agência reguladora tinham 15 dias para justificar a escolha do modelo para as concessões de distribuição. O ministro Eduardo Braga confirmou na semana passada o envio da documentação com novas justificativas ao tribunal.

ENERGIA: AUMENTA A INADIMPLÊNCIA

            A elevação no preço da energia elétrica, aliada ao desemprego e a própria desaceleração da economia está fazendo aumentar a inadimplência nas distribuidoras aumentar em média 14% segundo levantamento do setor.

            Em Poços, o DME tem entre seus principais devedores a própria prefeitura que não paga as contas da energia nos prédios públicos faz um bom tempo. Em compensação, vive retirando dinheiro da distribuidora através da remuneração de capital próprio e repasse do lucro. E ainda quer mais, tentando a todo custo elevar o percentual de repasse dos atuais 25% para 85%.

            Além de caloteira é cara de pau.

DEU CUPIM...

            Descoberta a resolução da Agência de Aviação Civil (Anac), que proíbe aterro sanitário (ou lixão) a menos de 13 quilômetros de distância dos aeroportos, a administração tem um novo problema pela frente já que está vencido o prazo dado da lei que obriga os municípios a construir aterros sanitários.

            Quem não gostou de saber do impedimento foi o pessoal da Projeta, escritório contratado através de um contrato de carona junto a prefeitura de Mariana, por R$ 5,7 milhões. Os engenheiros do escritório já tinham iniciado a elaboração do projeto do aterro e tiveram que paralisar o trabalho para aguardar a escolha de uma nova área.

            Mas não devem ficar parados. Com a transferência das últimas repartições que ainda funcionam no Complexo Santa Cruz (ameaçado de cair), o escritório que já fez o levantamento do local pode projetar o “futuro centro administrativo” na mesma área.

            Mais um projeto que a prefeitura vai pagar para ser engavetado e nunca sair do papel.



Escrito por Blog do Polli às 07h25
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VIVA O PAPA!!!

            Na sessão ordinária da semana passada, o líder da situação Paulo Tadeu ficou tão alegre com a derrota que impôs ao seu desafeto político Marcos Sansão, na disputa pela redução dos precatórios, que deixou até de subir a tribuna no final da sessão para o seu costumeiro e aguardado discurso.

            Na sessão desta terça-feira, desconsolado talvez pelo discurso do presidente Lula criticando os “cumpanhêros”, o partido e a presidente Dilma, dizendo que estão todos no “volume morto”, o líder da situação, que costuma defender o partido e o ex-presidente, decidiu mudar o tema.

            Falou sobre o Papa Francisco. 

CANIL DA DISCÓRDIA

            Desde que a prefeitura optou por construir um canil em área no bairro São José, a decisão só tem dado dor de cabeça para a administração. Primeiro foi a revolta dos moradores do bairro contra este tipo de construção na vizinhança.

            O vereador Flávio Faria atendendo moradores do bairro entrou na parada e acabou discutindo e sendo até ofendido pela responsável pelo Centro de Zoonoses, a polêmica Sheila Patresi, junto com sua fiel escudeira, Maria Luisa Santiago, titular da Secretaria de Administração e nas horas vagas defensora dos animais.

            As ofensas proferidas contra o vereador pelas defensoras da construção do canil naquele local provocou a abertura de uma ação por ofensas morais, movida pelo vereador.

            Mesmo com a resistência dos moradores, a administração insistiu e construiu o canil no local Surge agora um novo problema, a proprietária da área Maria Neli Junqueira Cobra, de posse da escritura reivindica como sendo dela o terreno onde o canil foi construído e não do DMAE e já fez uma notificação judicial ao secretário Zéquinha Muniz.

            Segundo denúncia que chegou ao vereador Antonio Carlos Pereira, a administração foi avisada antes de iniciar a construção mas não deu atenção para a proprietária do terreno.

DEMUTRAN CONFIRMA DEFEITO NOS SEMÁFOROS

            Quantos motoristas, orientados pela própria sinalização e sabendo que existem semáforos com radar nos cruzamentos de uma via se atrevem a avançar o sinal vermelho? Perguntinha básica que pode ser respondida num simples levantamento deste tipo de vigilância eletrônica existente em outras cidades.

            Segundo as estatísticas, o número maior de infração nunca se dá por avanço de sinal, mas sim, por velocidade excessiva no percurso da via. Em Poços a estatística do mês de maio, primeiro mês de funcionamento dos equipamentos eletrônicos, o resultado apontou exatamente o contrário, das 2.2557 infrações, 2.055 se deu por avanço de sinal.

            Foram então mais de dois mil motoristas que numa atitude irresponsável e conscientes de que seriam penalizados com o pagamento de multa, tiveram a ousadia de avançar o sinal vermelho. Essa nem a saudosa “Velhinha de Taubaté” iria acreditar.

            Ontem o Departamento de Trânsito andou fazendo aferição dos semáforos nas avenidas onde estão os equipamentos de vigilância. E segundo explicação do responsável pelo setor, Carlos Sgrilli, “os sinais sofrem interrupções por queda de energia ou simplesmente por curtos-circuitos internos que desligam os aparelhos. Quando eles voltam a funcionar podem ter uma variação de tempo, mas é questão de milésimos. Após essa aferição sabemos que o tempo está o mais próximo possível, podendo até ultrapassá-lo”

E continua: “antes ninguém se preocupava com o tempo de permanência no amarelo porque todos aceleravam e acabavam passando no vermelho. Agora temos um sinal para mostrar isso às pessoas, então daqui por diante os motoristas devem reduzir a velocidade antes de chegar perto do semáforo e não apenas quando o sinal mudar de cor”, disse Sgrilli.

Filmagens mostraram que em alguns cruzamentos o amarelo estava durando apenas 2,5 segundos, o próprio responsável após aferição dos semáforos reconhece que pode haver problemas que resultam em alteração no tempo dos semáforos. E as 2.055 multas aplicadas, tudo leva a crer de forma irregular, como fica?

O caso merece uma investigação e análise por parte do Procon e do próprio Ministério Público por parte do promotor responsável pela defesa do consumidor.     



Escrito por Blog do Polli às 07h25
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DISTRIBUIDORAS PREOCUPADAS COM DECISÃO DO TCU

A duas semanas do vencimento das suas concessões, as distribuidoras de energia estão com dificuldades para renovar empréstimos bilionários com instituições financeiras devido a impasses com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o próprio governo.

O decreto presidencial que estabelece as condições para a prorrogação dos contratos foi publicado no dia 3 de junho, mas uma medida cautelar do TCU suspendeu o processo e impediu a assinatura de termos aditivos. A dúvida em torno do repasse dos investimentos para as tarifas de energia também afeta as empresas, que alegam que o modelo pode inviabilizar os negócios no setor.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, a situação atrapalha as companhias, que estão enfrentando problemas na negociação de novos financiamentos. "A medida cautelar do TCU traz uma insegurança jurídica muito grande, que se traduz em aumento de risco, taxas de juros bancários mais altas e prêmios mais elevados para o investidor. Toda a sociedade acaba pagando mais por isso", afirmou Leite. "Temos bilhões em empréstimos para serem renovados. As empresas estão com dificuldades para obter capital de giro e não conseguem negociar com os bancos enquanto não houver uma definição sobre as concessões", acrescentou Leite.

Contratos

Em 7 de julho vencem os contratos de 39 empresas que atendem diretamente o consumidor. Na lista estão contratos dos grupos Eletrobrás, Energisa e CPFL, além de estatais estaduais como Celg-D, CEEE-D, CEB, Celesc e Copel e a empresa pública municipal DME-Poços de Caldas. O TCU quer que o Ministério de Minas e Energia explique por que optou por renovar os contratos para os atuais concessionários, em vez de licitá-los.

Para os bancos, os contratos de concessão servem como garantia para os financiamentos, pois asseguram um fluxo de receitas para as companhias por 30 anos. Sem essa garantia, as instituições financeiras querem juros mais altos e prazos menores para conceder empréstimos. "As distribuidoras não vão conseguir negociar enquanto não houver uma definição sobre o assunto", disse o executivo.

Tarifa

A polêmica em relação ao repasse para a tarifa dos investimentos exigidos para a renovação das concessões também preocupa as distribuidoras. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma que os valores investidos em expansão e melhoria de redes e instalações serão repassados à conta de luz durante as revisões tarifárias, feitas a cada cinco anos.

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que esses investimentos devem ser assumidos pelas empresas como contrapartida à renovação das concessões por mais 30 anos. "O reconhecimento dos investimentos é importante para dar previsibilidade ao setor. Ninguém investe sem ter retorno", afirmou o presidente da Abradee.

Para o executivo, se houver alguma mudança no modelo de negócios do setor elétrico, como o não reconhecimento dos investimentos, as distribuidoras precisam saber com antecedência. "As empresas têm de saber qual será o modelo e fazer as contas. Pode ser que algumas não queiram renovar as concessões nesse cenário. Talvez algumas prefiram receber indenizações pelos investimentos ainda não amortizados e investir em outra área ou mesmo outro negócio" avaliou o empresário.

Na avaliação de Leite, esse impasse desvaloriza o setor de distribuição, justamente em um momento em que o governo quer reforçar a arrecadação com a venda da Celg-D e de distribuidoras da Eletrobrás. "Tudo que está sendo discutido desvaloriza as empresas. O não reconhecimento dos investimentos torna o negócio mais arriscado", disse.

Em reunião na quarta-feira passada, 17 de junho, o conselho diretor da Abradee discutiu as contribuições a serem apresentadas na audiência pública da Aneel. A avaliação do executivo é de que as metas definidas pela agência reguladora para que as empresas cumpram em cinco anos os indicadores de qualidade do serviço prestado são factíveis. A agência usou como referência o caso da Cemar (MA), que atingiu níveis de eficiência anos depois de ter passado por intervenção e de ter sido adquirida pela Equatorial Energia. 

O ponto mais relevante considerado pela Aneel no processo de renovação das distribuidoras é a adoção de padrões de governança corporativa que permitirão a essas empresas alcançar níveis de eficiência operacional e econômico-financeira. O equilíbrio financeiro das concessões é a segunda condição para que as empresas mantenham suas concessões ao término do período de cinco anos. (Canal Energia/O Globo).

NOTA: O presidente da associação das distribuidoras, Nelson Leite e a própria Aneel destacam como exigência principal para a renovação dos contratos que as distribuidoras adotem governança corporativa para alcançar eficiência operacional e econômico-financeira. A DME-Distribuição tem em seus dois principais cargos de diretorias, duas pessoas (João Deom e Fernando Posso), inexperientes no setor e sem qualificação mínima exigida para exercício do cargo. Essa situação pode ser mais um complicador no processo de renovação, segundo informações vindas de Brasília.



Escrito por Blog do Polli às 06h10
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DIFÍCIL DE EXPLICAR

            O Clube dos Engenheiros e a Adismig entraram com representação no Ministério Público solicitando a intervenção do órgão junto a administração municipal para que esta explique tintin por tintin como se deu a contratação do escritório de engenharia Projeta no valor de quase R$ 6 milhões para projetos de engenharia e arquitetura.

            Como disse o prefeito dias atrás, durante entrevista coletiva em seu gabinete, quem escreve “notinhas políticas” tem que ter responsabilidade porque a prefeitura não faz nada que não esteja embasado em termos legais.

            Tudo bem. Explicar a contratação do referido escritório através de um contrato de “carona” com a prefeitura de Mariana talvez seja possível, difícil é justificar a necessidade da contratação e o valor, numa época em que a administração anda economizando até papel higiênico e a fila dos fornecedores com pagamento em atraso aumenta cada vez mais.

            E o mais intrigante, contratar um escritório para uma tarefa que o corpo técnico das secretarias de planejamento e obras pode fazer até melhor, é no mínimo falta de bom senso com o dinheiro público.

ATÉ O PESCOÇO...

            Pelo que se lê na imprensa nacional, o governador de Minas, Fernando Pimentel, está enrolado até o pescoço com denúncias que envolvem irregularidades na sua prestação de contas de campanha e até possível desvio de recursos públicos quando ocupava o ministério do Desenvolvimento.

            As denúncias mais graves ligam o governador ao empresário Benedito Rodrigues, dono da Gráfica Brasil, elemento que sempre foi unha e carne com Pimentel. O diretório do PT mineiro também está envolvido nas mesmas denúncias.

            Só para lembrar, antes da campanha o deputado Odair Cunha, então presidente do partido em Minas esteve em Poços onde se reuniu por diversas vezes com o proprietário de uma conhecida e bem montada gráfica, fazendo proposta de compra.

            O negócio acabou não dando certo porque dono da gráfica não gostou da proposta feita pelo deputado.

ERA UMA VEZ...

            Um grupo de turistas, domingo pela manhã, aproveitava para tomar sol na Praça Pedro Sanches quando um deles reclamou a ausência da banda que aos domingos costumava animar o local, principalmente os visitantes.

            Foi quando um integrante do grupo chamou a atenção dos demais para o abandono em que se encontram os jardins, antes sempre bem cuidados e com muitas flores, principalmente rosas.

            A opinião foi unânime: a cidade já não está bem cuidada como antes e para completar um barracão horrível continua montado ao lado dos sanitários do parque José Afonso Junqueira, mesmo estando a reforma do parque paralisada.

“PEGADINHA” AMARELA

            Continua repercutindo tanto nas redes sociais como na imprensa, o número de multas aplicadas pelos equipamentos de vigilância eletrônica instalados ao longo das avenidas João Pinheiro e Mansur Frayha, no mês de maio, primeiro mês do seu funcionamento.

            Ontem no Canal Aberto, da TV Poços, o apresentador Antonio Carlos Pereira mostrou alguns cruzamentos onde os semáforos ao mudar de verde para o vermelho mantém a luz amarela acesa menos de 4 segundos, resultando em muitas multas por avanço de sinal.

            A considerar as multas por avanço no sinal vermelho, 2.055 no primeiro mês (foram 2.557 no total), até a eleição, em outubro de 2016, serão 32 mil notificações enviadas aos motoristas só no item avanço do sinal.

            Com tantos eleitores “satisfeitos”, a reeleição está garantida.

ABRIGO PODE FECHAR

            Mais um absurdo desta administração. Segundo José Vitor de Souza, no último sábado a diretoria do abrigo União Fraternal se reuniu e decidiu pelo seu fechamento. Motivo? A exigência de contratação de um médico para prestar assistência aos idosos assistidos pelo abrigo no local, em caráter permanente.

            O problema foi levado até a prefeitura, mas a administração alega falta de recursos para contratar o profissional. Desculpa que não dá parta aceitar já que o governo municipal anda desperdiçando dinheiro com contratações desnecessárias, como a Vina, a consultoria Amadeus, o escritório Projeta e outros absurdos, mantendo inclusive cabide de empregos em cargos de confiança para os “cumpanhêros”, como bem disse o ex-presidente Lula.

RODAPÉ

“Nossos correligionários só pensam em cargo, em emprego, em ser eleito. O PT está velho e perdeu utopia”. Lula, ontem, durante seminário no seu Instituto.



Escrito por Blog do Polli às 06h10
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PEGADINHA” AMARELA

            A colocação de radares nas avenidas João Pinheiro e Mansur Frayha para punir motoristas infratores seria bem vinda, não fosse a “pegadinha” que a empresa responsável pelos equipamentos, com aval da prefeitura, naturalmente, armou para surpreender os motoristas na mudança do sinal verde para o vermelho. Com apenas 4 segundos de alerta amarelo, muitos motoristas são surpreendidos no meio do cruzamento quando o radar é acionado para disparar a fotografia que vai acompanhar a notificação.

            Não foi à toa que mais de 2.500 multas foram aplicadas no primeiro mês de funcionamento da geringonça eletrônica, sendo 80% delas por avanço de sinal. Quem trafega diariamente pelas duas avenidas em horários diversos sabe que isso não é comum e que os avanços de sinal não são em números tão expressivos.

            Diante das reclamações postadas nas redes sociais a prefeitura se apressou em colocar na sua página do facebook um esclarecimento ressaltando que embora esteja no Congresso Nacional projeto que regulamenta a temporização dos sinais eletrônicos de trânsito, o projeto ainda não foi aprovado, cabendo aos municípios, por enquanto, esta regulamentação. Cabe então aos vereadores levantar a questão e diante de uma análise responsável propor quantos segundos o sinal amarelo deve permanecer aceso antes do vermelho.

            Até porque o vereador Rogério Carrilo, do PT, alinhado com a administração, não se sabe se entusiasmado pela redução no número de acidentes (pouco mais de 30%), ou com o número de multas, já sinalizou que deseja a colocação de equipamentos semelhantes na Avenida Alcoa.

            A propaganda da prefeitura diz que os radares não são vigilância, mas apenas um alerta para os motoristas tomarem mais cuidado. Cuidado com quem? Com o trânsito ou com quem administra e regula os radares?

            O próprio prefeito alertou, antes dos equipamentos entrarem em funcionamento, que muitos motoristas iriam dizer que a prefeitura criou uma indústria de multas.

            Pela mostra do primeiro mês, alguém tem alguma dúvida?

FALTA TUDO...

            A pindaíba da prefeitura é tamanha que está faltando de tudo para os servidores, desde combustível para abastecer os veículos, até papel higiênico nos banheiros, pó de café, açúcar e papel sulfite.

            Um servidor que trabalha na secretaria de esportes disse que ele seus colegas de trabalho estão levando papel higiênico de casa e o café está sendo feito com pó reaproveitado.

            Enquanto isso a prefeitura continua pagando a Vina, Amadeus, Projeta e outras empresas contratadas sem necessidade.

SE A MODA PEGA...

            Os médicos plantonistas da rede municipal de saúde estão descontentes com a alteração no horário de trabalho determinado pela secretária responsável pelo setor tendo como objetivo atender melhor os pacientes e adaptar o quadro de pessoal da saúde a portaria baixada pelo prefeito que proíbe horas extras. Descontentes com a medida, dois médicos solicitaram demissão e os demais assinaram manifesto pedindo ao prefeito que a medida seja revista.

            Segundo o advogado contratado para analisar o problema, a insistência da administração em não revogar a medida pode resultar em ação na justiça do trabalho contra as alterações que prejudicam também a atividade privada dos profissionais.

            Como assim? Quer dizer que a prefeitura é quem tem que se adaptar aos horários em que os médicos atendem em seus consultórios ou prestam serviços em clínicas, hospitais ou empresas privadas?

            Se o novo horário fere a lei rege o funcionalismo, tudo bem, mas aceitar que a mudança prejudica atividades privadas do contratado, sinceramente, não dá para concordar. Se a moda pega, porque os demais servidores não tem o mesmo direito na escolha do horário?

            Ou será que o serviço público municipal virou apenas bico para um ganho extra?

RESPINGO...

            A última pesquisa Datafolha mostra que a rejeição a presidente Dilma bateu recorde, empatando tecnicamente até com o ex-presidente Collor dias antes do seu impeachment. No mesmo levantamento, se a eleição fosse hoje, Aécio Neves bateria o ex-presidente Lula até com facilidade.

            Junto com a divulgação da pesquisa, estoura mais uma fase da operação lava jato que pode colocar não só o ex-presidente Lula, mas até Dilma na roda da corrupção, justo ela que já corre sério risco de ter as contas de 2014 rejeitadas e enfrentar processo para um possível afastamento.

            Analisando a situação, Lula disse que a presidente e ele estão no volume morto e o PT em situação ainda mais crítica. Queira ou não, o quadro desfavorável deve respingar na administração municipal com reflexo na popularidade do prefeito Eloisio, que pelo que se ouve nas ruas, esgotou seu volume morto já faz tempo. Sofrência pura.



Escrito por Blog do Polli às 06h50
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MAIS DO MESMO

            Na semana passada a Câmara Municipal realizou outra daquelas audiências públicas que serve para quase nada. Desta vez o assunto em pauta foi o asfaltamento das ruas e avenidas da cidade que estão mais esburacadas que queijo suíço.

            Diante da falta de dinheiro por que passa a prefeitura, o máximo que pode render esta audiência é mais um ofício endereçado ao DNIT solicitando o recapeamento da avenida Wenceslau Brás, principal ligação do município com a zona leste  e a região sul do Estado, trecho urbano de uma rodovia federal.

            A malha viária está simplesmente uma vergonha, assim como as praças, parques e jardins, alvo de muitas críticas dos turistas no último final de semana.

PM NAS RUAS

            Atendendo a reivindicação dos comerciantes que andam assustadíssimos com o número de furtos e assaltos nos últimos meses, o comando a Polícia Militar está prometendo a volta da chamada “Patrulha do Comércio”. A reivindicação foi feita também pela Acia, entidade de classe dos comerciantes.

            Voltar com a patrulha seria uma boa, mas é necessário que ela seja permanente e não por pouco tempo como costumam ser as ações ostensivas da PM na área central.

            Ao mesmo tempo o poder público municipal poderia dar sua contribuição, reforçando a vigilância com a Guarda Municipal e quem sabe, até instalando câmeras de monitoramento um equipamento que com o avanço da tecnologia, já não custa tão caro como antes.

            Sem falar na Secretaria de Promoção Social que deveria cumprir com sua obrigação retirando das ruas os pedintes e desocupados que azucrinam a vida de todo mundo, pedindo moedinhas, algumas vezes de maneira insistente e grosseira, principalmente com pessoas idosas.

            Aliás, esta secretaria no atual governo não disse a que veio. Bons tempos aqueles, quando o setor era comandado pela Raulina Adissi e Carminha Navarro que prestavam auxilio aos necessitados e retirava das ruas os desocupados, bêbados e drogados.

            Mas como eles dizem, com o PT é outra história. É mesmo.

VIOLÊNCIA

            A cidade é notícia na imprensa nacional com um crime bárbaro na tarde do último sábado quando um jovem de 22 anos assassinou por estrangulamento sua esposa e a filhinha do casal de apenas três anos.

            Os assassinatos ocorreram na residência do casal no bairro Santa Augusta e o criminoso se entregou à polícia alegando que cometeu os crimes por vingança dúvida quanto a paternidade da menina.

            Um monstro que merece apodrecer na cadeia.

RODAPÉ

Radar na João Pinheiro. Acendeu a luz amarela na administração petista?



Escrito por Blog do Polli às 06h50
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RESPONSABILIDADE FISCAL

            Com a queda de arrecadação em consequência de desaceleração na economia, os gestores municipais acabam enfrentando um novo tipo de problema que se não for solucionado em tempo pode resultar em processo por improbidade administrativa tornando-os inelegíveis para as próximas eleições, além de uma condenação judicial.

            O problema está no limite constitucional que impõe gasto com pessoal de no máximo 60% da receita líquida, sendo que 6% deste total é retirado para o legislativo, restando 54% para o executivo. O Tribunal de Contas está alertando os prefeitos cujos gastos com pessoal já atingem 51,3% da receita, considerado um limite prudencial.

            Segundo informações, a prefeitura de Poços já estaria dentro deste limite que poderá ser superado caso a receita continue em queda. A desativação da produção de alumínio na Alcoa e a queda nas vendas da Danone e Ferrero com reflexo no recolhimento do ICMS pode deixar a administração em situação ainda mais complicada em 2016.

            No Estado o quadro não é diferente, a partir de agosto começam o pagamento dos salários dos servidores e professores com os reajustes concedidos pelo governador Pimentel. Para julho as projeções indicam que o limite prudencial de 46,55% para os estados será ultrapassado. Como a arrecadação do ICMS vem registrando queda de 5% e a receita um aumento de 8%, o Secretário da Fazenda alerta para um possível atraso no pagamento da folha caso o governo não descubra uma receita extra para cobrir o rombo.

            Como o Estado e a União enfrentam a mesma dificuldade de caixa, e a esperança da administração comandada pelo prefeito Eloisio não conta mais com a aprovação de um aumento no repasse dos lucros do DME, resta ao chefe do executivo repetir aquele cara que sem a garantia da Porto Seguro, senta e chora... senta e chora... senta e chora. Haja sofrência.

TEMPOS DIFÍCEIS

            Com dificuldade para honrar compromissos com empreiteiros de obras, empresas prestadoras de serviço e fornecedores mais a arrecadação em queda livre, Eloisio já reuniu parte da equipe para analisar a possibilidade de cancelar alguns eventos, entre eles a Festa Uai e o desfile de carnaval em 2016.

            Com os cancelamentos economizaria mais de um milhão, promovendo no carnaval apenas animação nas ruas com a contratação da charanga dos artistas e algumas bandas para tocar na praça. Na verdade o desfile não fará muita diferença porque não passa da mesmice de sempre e a Festa Uai, nos moldes que vinha sendo realizada é melhor não existir.

            O chefe do executivo está de olho no seu último ano de mandato quando terá que chegar em 31 de dezembro com as contas zeradas para não sofrer as punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Como todo mundo agora anda de olho nas chamadas “pedaladas fiscais” a oposição não irá perdoá-lo caso se utilize de algumas manobras contábeis de final de mandato como as realizadas no final nas duas últimas administrações.

PLANO DE GOVERNO

            O engenheiro Cícero Machado de Morais está em alta, depois de ser convidado pelo próprio Vice-Presidente da República, Michel Temer, para uma reunião na próxima semana em Passos, foi procurado pelo assessor técnico de uma candidata a prefeita para elaborar sua proposta de governo no setor elétrico.

            Se colocou a disposição para dar a contribuição, independente de qualquer compromisso futuro já que para ele o mais importante é preservar a saúde financeira e a qualidade dos serviços prestado pela distribuidora de energia e das demais empresas que integram o grupo.

AGRESSÃO NA ESCOLA

            Merece atenção especial da Secretária de Educação, Maria Cláudia Prézzia Machado, uma ocorrência registrada na PM através por uma aluna da 7ª. Série B do Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza, através do seu representante legal.

            A aluna afirma que foi agredida por uma professora que atirou sobre ela um estojo que atingiu o seu rosto e ainda a chamou de retardada. Como a secretária tem remetido para a Procuradoria Geral do Município as denúncias graves que chegam ao seu gabinete, espera-se que tenha o mesmo procedimento e que o Procurador neste caso aja com a mesma postura adotada no caso da coordenadora da Creche Acalanto que foi afastada do trabalho até apuração das denúncias.

EMBATE ENTRE PETISTAS

Um dos pontos altos desta legislatura, foi o embate ocorrido nesta última terça feira na sessão da Câmara Municipal, entre dois petista, o prof. Flávio e Paulo Tadeu.

Em discussão um projeto reduzindo as despesas de pequeno valor do município- de 30 para 15 salários mínimos e o relator da comissão de administração pública, Flávio Faria, apresentou um parecer contrário à redução, por considera-la inconstitucional.

O presidente da comissão de justiça, Paulo Tadeu, a quem cabe dar o parecer sobre constitucionalidade, demoliu um a um os argumentos apresentados pelo inseguro professor, que ainda se contradisse várias vezes, ao afirmar que não havia inconstitucionalidade no projeto.

Elegante e conhecedor das leis, Paulo Tadeu elogiou a coragem do professor por renunciar as convicções expressas no parecer, para não renunciar ao dever de dizer a verdade em plenário...!

Na metáfora futebolística... 7 a 1 para a Alemanha... Valeu pra quem viu e ouviu... Né não..????

MÉDICOS DESCONTENTES COM O NOVO HORÁRIO

            O Jornal de Poços publica neste sábado entrevista com o advogado Paulo Podestá falando sobre a alteração no horário dos médicos plantonistas da rede municipal de saúde onde ele faz um alerta sobre uma possível ação na Justiça do Trabalho contestando a legalidade da alteração.

            Podestá afirma que os médicos estão trabalhando sobre pressão porque a Secretaria de Saúde ameaça contratar através de uma empresa médicos para substituir os servidores médicos e denuncia a coordenadora do serviço como uma pessoa “despreparada e desequilibrada”.

            O assunto deve repercutir na próxima sessão legislativa.

EM POÇOS

            Quem passa o final de semana em Poços, curtindo o frio das montanhas em companhia das esposas é o competente Elton Pimenta, apresentador de programa diário na TV Record-Campinas e o empresário José Carlos de Moraes (Cipó), proprietário da OCIP- Equipamentos para Telecomunicações.

            Elton foi narrador esportivo na Rádio Bandeirantes com participação Copas do Mundo e apresentador de programas na antiga TV Thathi e Band-Campinas. O conhecido “Cipó”, profissional respeitado na área de radio e tv, ex-diretor da TV Thathi e responsável pela montagem da TV Plan e Rádio Nativa em Poços.

CIDADE É DESTAQUE EM REVISTA INTERNACIONAL

Após a série especial de seis selos em homenagem às abelhas melíponas (abelhas indígenas nativas sem ferrão), idealizada pelo engenheiro agrônomo Ednan Dias Neto e lançada recentemente no Centro de Visitantes da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas a cidade voltar a ser destaque no exterior, com a publicação de reportagem sobre a implantação do Núcleo Avançado de Visão Empreendedora em Olivicultura (NAVE Oliva) na revista eletrônica do International Olive Council (COI – Conselho Oleícola Internacional, na tradução para o português) “Olive Notícias” editada em espanhol – http://www.scoop.it/t/olive-news – especializada no assunto e dedicada a acompanhar o setor internacional do azeite de oliva além de outros assuntos relacionados à olivicultura, como saúde, dieta mediterrânea, etc.

RODAPÉ

Prefeitura constrói um curral para animais de grande porte. Boa!!! Quero ver agora esse pessoal da oposição dizer que a administração não tem nenhuma grande obra.



Escrito por Blog do Polli às 06h41
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BENGALA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

            Outra “ótima” notícia para os prefeitos onde o funcionalismo ainda é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Congresso deu o primeiro passo para estender dos atuais 70 para 75 anos a idade máxima de aposentadoria dos servidores públicos da União, Estados e Municípios, além do Distrito Federal.

            A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado estendendo a chamada PEC da Bengala que em maio foi promulgada para a cúpula do Judiciário, também aos servidores públicos e segue agora para o plenário do Senado, em regime de urgência. Depois terá que ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

            Caso a medida seja aprovada, muitos servidores que estão próximos de completar setenta anos poderão permanecer em seus cargos por outros cinco anos recebendo o salário normal (acrescidos dos benefícios acumulados pelo tempo de serviço), mais a aposentadoria do INSS.

FACULDADE DE MEDICINA SERÁ ANUNCIADA EM JULHO

            Segundo informações vindas de Brasília, no próximo dia 10 de julho será anunciada a instituição de ensino que será autorizada a implantar em Poços de Caldas o curso de medicina, conquista importante para a cidade e que foi autorizada pelo Ministério da Educação após um persistente trabalho do então deputado Geraldo Thadeu.

            Com a implantação deste curso, a população também beneficiada pela parceria que a faculdade pretende manter com hospitais da cidade e com a própria prefeitura, através da secretaria de saúde.

PROJEÇÃO DAS URNAS

Um experiente político, com mais de trinta anos de janela e profundo conhecimento do eleitorado sulfuroso arriscou fazer uma projeção das urnas para sucessão municipal de 2016, considerando a possibilidade de quatro candidatos com bom potencial de votos, entrar na disputa pela chefia do executivo.

Na sua avaliação, os resultados das últimas eleições demonstram que o PT tinha um eleitorado consolidado na casa dos vinte mil votos, fato que não deve se repetir na próxima eleição em consequência das denúncias de corrupção que envolve o partido e o fraco desempenho da presidente Dilma neste segundo mandato. No Estado, o governador Fernando Pimentel, não terá tempo, até a eleição de mostrar serviço.

O maior problema petista, no entanto, está no desempenho decepcionante da administração Eloisio-Nizhar que patina desde o início do governo e deve chegar a eleição sem nenhuma obra de porte para chamar de sua.

Caso se confirme as candidaturas de Paulinho Courominas (ou outro nome) pelo PMDB, Regina Cioffi pelo PPS e Sérgio Azevedo pelos tucanos, a tendência dos votos petistas é de migrar para as três candidaturas já que dificilmente serão dados ao candidato tucano, apoiado pelo arco conservador que lhe garante entre vinte a vinte e cinco mil votos.

Na mesma avaliação a escolha de um candidato novo, apoiado pelos políticos tradicionais da cidade, de perfil técnico, bem aceito pelo funcionalismo e com fama de bom administrador, a eleição será “macuco no embornal”.

Só falta agora combinar com os adversários e amansar alguns integrantes do DEM que andam louquinhos para passar uma rasteira no candidato tucano.



Escrito por Blog do Polli às 06h31
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TEMER PRESTIGIA EX-DIRETOR DO DME

            Para quem quiser conferir, está na memória do celular do engenheiro Cícero Machado uma ligação do vice-presidente da República, Michel Temer, convidando o ex-diretor do DME para estar presente em uma reunião organizada pelo PMDB marcada para a cidade de Passos na próxima semana.

            O engenheiro aceitou o convite do vice-presidente e estará presente acompanhado de dirigentes do partido em Poços, mas faz questão de ressaltar que uma candidatura a prefeito em 2016 não passa pela sua cabeça. Quanto à vice, disse que ainda vai conversar com outros partidos para decidir se aceita ou não o convite.

PRORROGAÇÃO DE MANDATOS

           O jornal Folha de São Paulo está divulgando hoje a ação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, junto aos deputados que estão trabalhando na reforma política para que seja incluída nela a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos por mais dois anos, coincidindo com as eleições de 2018.

            O lobby do representante dos municípios tem pouca chance de prosperar, mas alguém consegue imaginar o que seria de Poços de Caldas com mais dois anos da atual administração?

            A cidade não merece este castigo.

PREFEITURAS ENDIVIDADAS

            Se a informação servir como consolo para o prefeito Eloisio Lourenço, pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgada ontem, mostra que oito em cada dez municípios no país estão em situação difícil ou crítica com a queda de arrecadação e o aumento das despesas, principalmente com pagamento de pessoal.

            Os dados são de 2013 comparados com 2012 e segundo os pesquisadores, a situação deve ter se agravado ainda mais em 2014 com a deterioração das contas públicas. Para 2015 a previsão é ainda pior.

            Em todo o país, apenas 18 prefeituras têm gestões de excelência em 2013, enquanto que em 2012 eram 74 com índice de 0,8. Outras 808 prefeituras possuem gestão boa, com notas entre 0,6 e 0,8.

            Poços de Caldas aparece como um dos últimos classificados na gestão B, (0.6001) na 825ª. colocação no ranking nacional e em 87º. lugar entre os municípios do Estado, com tendência de queda para a gestão C que indica gestão em dificuldade. No ítem investimento o município está no vermelho, indicando gestão crítica.

            Um dado que chama a atenção, se comparada a cidades do mesmo porte é a receita da prefeitura local que atinge um índice de excelência com 0.8359 pontos, ou seja, a receita é boa, falta mesmo é capacidade de gestão para equilibrá-la com a despesa. Vale lembrar que no levantamento a receita ainda não está acrescida dos milhões transferidos dos cofres do DME.

            Depois de faltar combustível para as viaturas oficiais, a notícia veiculada ontem é que também as ambulâncias do SAMU correm o risco de parar pelo mesmo motivo.

            Os dados da pesquisa podem ser consultados no portal firjanpesquisas.com.br

SAUDADES DO LÁZARO

            Os amigos e parentes do saudoso radialista Lázaro Walter Alvise se reuniram ontem, na Basílica de Nossa Senhora da Saúde, às 18 horas, para a celebração de uma missa em memória da sua alma, lembrando o primeiro aniversário de falecimento.

            Lázaro foi uma das figuras de maior expressão do rádio esportivo poços-caldense, e deixou muitas lembranças entre aqueles que tiveram a oportunidade de trabalhar ao seu lado.

            Excelente profissional, bom pai de família, bom amigo, pessoa que a gente nunca esquece.

LIMPANDO O TERRENO

            Valeu a bronca do vereador Antonio Carlos Pereira, em defesa do “Seo Zé”, o português boa praça, proprietário do Hotel Lisboa que passou horas aguardando para ser atendido pelo subsecretário de obras até que ele saiu por uma porta lateral sem dar atenção ao hoteleiro que apenas reivindicava a retirada de entulhos colocado pela prefeitura em um terreno de sua propriedade na Avenida Irradiação.

            Ontem um engenheiro da secretaria informou ao vereador que a prefeitura iniciou o trabalho de retirada do entulho.



Escrito por Blog do Polli às 06h31
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DME: TCU SUSPENDE RENOVAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS

O Ministério de Minas e Energia terá de suspender a prorrogação das concessões de distribuição com vencimento no próximo dia 7 de julho, até o julgamento do mérito do processo pelo Tribunal de Contas da União. A medida cautelar que impede a assinatura dos aditivos aos contratos foi concedida no último dia 12 de junho pelo ministro José Múcio Monteiro, após a fiscalização do TCU concluir que as justificativas apresentadas pelo ministério “eram insuficientes para fundamentar adequadamente a opção” de não licitar as concessões.

A determinação do ministro não impede a realização da audiência pública com a proposta do termo aditivo e do contrato de concessão elaborada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O MME e a Aneel terão 15 dias para enviar nova manifestação sobre todos os pontos questionados pelo tribunal e os auditores mais cinco dias para encaminhar ao ministro-relator pelo menos uma análise quanto à necessidade de manutenção da medida cautelar. Esses procedimentos devem adiar ainda mais a decisão final sobre a situação das atuais concessionárias.

Por intermédio de sua assessoria, o MME afirmou nesta quarta-feira, 17 de junho, que “está em constante contato com o Tribunal de Contas da União e vai aprofundar as informações.” Das 39 empresas com concessões vincendas, 36 terão seus contratos extintos em julho deste ano, outras duas em 2016 e a última em 2017. 

Para a área técnica do tribunal, não há perigo na demora em definir o modelo a ser aplicado às distribuidoras, já que a Lei 12.783 prevê a possibilidade de que os atuais concessionários permaneçam à frente do serviço, até a realização da licitação ou a renovação. O tribunal deu prazo de dez dias para que o ministério apresentasse explicações convincentes sobre a decisão de fazer a prorrogação condicionada das concessões, prevista no Decreto 8.461. O MME chegou a pedir a dilatação do prazo, mas o pedido foi negado pelo ministro.

O decreto com as diretrizes para renovação por 30 anos prevê a apresentação pelas empresas de planos de investimento destinados ao cumprimento de metas de qualidade nos próximos cinco anos. Elas terão também que atingir nesse período o equilíbrio econômico-financeiro, para não correrem o risco de ter os contratos extintos. Os auditores lembram que o artigo 175 da Constituição Federal prevê que a delegação de serviços públicos pela União deve ser sempre precedida de licitação. Para o tribunal, o governo não conseguiu apontar a existência de situação excepcional que explique o modelo de renovação escolhido e o qualifique como a opção que melhor atende ao interesse público. (canal energia).

PRECATÓRIOS: PROPOSTA APROVADA

            Com três votos contrários (Marcos Sansão, Zezé Scassiotti e Flavio Faria), a Câmara aprovou em primeira discussão, proposta do executivo reduzindo de 30 para 15 salários mínimos as indenizações de causas trabalhistas que são pagas à vista pela prefeitura. Acima deste valor as dívidas viram precatórios para pagamento no longo prazo.

            Parte da bancada de oposição surpreendeu ao votar favorável a proposta que apenas empurra para as futuras administrações as dívidas que resultarem de ações na Justiça do Trabalho movida por servidores, com indenizações acima de 15 salários mínimos.

            O líder da bancada do DEM, Tiago Cavelagna justificou seu voto favorável por entender que “no futuro o prefeito pode ser do nosso lado e isso será favorável à administração”, enquanto outros votaram a favor por questões pessoais e teve até alguém que aprovou a medida sonhando em sentar na cadeira do prefeito em janeiro de 2017.

            Os três vereadores que votaram contra utilizaram a mesma justificativa do sindicato do Sindserv que o melhor seria a prefeitura cumprir as normas trabalhistas e evitar as ações na justiça.

            A aprovação se deve também a um trabalho de articulação realizado pelo líder da bancada do prefeito, Paulo Tadeu, que mudou convenceu até adversários a votar favorável ao projeto.

            Só não conseguiu dobrar seu colega de partido, Flávio Faria que manteve a posição em favor dos servidores.

SEGURANÇA PREOCUPA COMERCIANTES

            Os furtos e assaltos registrados diariamente pela imprensa que acontecem tanto na área central como nos bairros e em plena luz do dia, estão deixando os comerciantes em pânico e alguns deles já articulam reuniões para discutir qual a melhor forma de exigir providências por parte das autoridades.

            O interessante é que as reuniões estão sendo marcadas sem a participação da Associação Comercial, que, segundo um dos organizadores, mesmo tendo trocado de direção, não está exigindo com firmeza uma tomada de posição tanto da PM como do executivo.

            Na tarde de terça-feira, uma tentativa de assalto foi frustrada na Vila Cruz porque populares decidiram agir por conta própria, agarrando os marginais até a chegada da polícia.

SEM PRESÍDIO

            Mesmo tendo festejado a eleição de um petista para comandar a Estado, Poços de Caldas continua esquecida pelo governo que anunciou terça-feira a construção de vários presídios no Estado, dois deles no sul de Minas, um em Lavras e outro em Machado.

            Com a construção dos dois presídios em cidades da região, dificilmente o Estado irá liberar mais recurso para a construção de uma terceira unidade em outra cidade, pelo menos por enquanto.

            A frase de que agora “tudo é nosso”, dita logo após a eleição por uma petista, até agora não trouxe nenhum benefício para a cidade.

PAULINHO NO PMDB?

            O ex-prefeito Paulo Cesar Silva esteve reunido ontem com o comando do PMDB local para uma primeira conversa em torno da sucessão municipal de 2016. Como os peemedebistas estão em busca de um candidato a prefeito e na eleição passada indicou o vice na chapa encabeçada pelo ex-prefeito, não será nenhuma surpresa repetir a dose no ano que vem, só que agora com Paulinho filiado ao partido.

            O ex-prefeito chegou a analisar a possibilidade de retornar ao PPS, mas desistiu porque a vereadora e presidente do partido, Regina Cioffi, já anunciou sua candidatura.

RECUPERAÇÃO DO ASFALTO

            Embora o secretário de obras tenha afirmado aos vereadores que nos últimos dez anos, nunca se fez tanto asfaltamento como nesta administração, a verdade é que ruas e avenidas, tanto no centro, como nos bairros estão cada dia mais esburacadas e na maioria dos casos, a operação tapa-buracos já não resolve o problema.

            Como o volume de multas que estão sendo aplicadas nas avenidas onde foram instalados equipamentos eletrônicos para fiscalizar o trânsito, parte deste dinheiro poderia retornar em benefício do trânsito, sendo utilizado para a recuperação da malha viária.

            A sugestão foi enviada ao blog por um leitor.

DEMISSÕES PREJUDICA O MERCADO DE IMÓVEIS

            É só conversar com algum corretor de imóveis para ter uma ideia do estrago que a desaceleração da economia vem causando na área da construção civil. Nas imobiliárias, o entra e sai de pessoas que procuram os corretores para desistir da compra de imóveis, mesmo perdendo o sinal ou até mesmo o dinheiro das prestações já pagas é de impressionar.

            A maioria deles justifica a atitude pela perda do emprego, enquanto outras se dirigem as imobiliárias com boletos de prestações em atraso dizendo que o alto custo da energia e a despesa no supermercado consumiu todo o salário. Isso para não falar no aumento da inadimplência entre aqueles que residem em imóveis de aluguel.

            As demissões na área de transporte, de serviços e alimentação nos últimos trinta dias em Poços de Caldas devem somar mais de 300 postos de trabalho a menos na cidade.



Escrito por Blog do Polli às 06h29
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OPERAÇÃO ZELOTES JÁ INVESTIGA 21 CONSELHEIROS DO CARF

Desde o início da fase pública da Operação Zelotes, que apura denúncias de venda de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o número de conselheiros investigados subiu de nove para nada menos que 21. Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Globo, a força-tarefa que une Polícia Federal, Ministério Público da União (MPU) e Ministério da Fazenda constatou que o esquema é maior que o imaginado inicialmente, e vai além dos casos que constam no relatório da PF enviado à Justiça. Até nos julgamentos mais simples houve manipulação, constataram as investigações.

Os técnicos identificaram que nas ações abaixo de R$ 1 milhão havia a interferência dos grupos de conselheiros investigados. Alguns resultados desses processos não levavam em consideração o mérito em questão, mas focavam na oportunidade de criar uma jurisprudência para outros processos. A tática servia para fazer com que as causas bilionárias chegassem às câmaras dominadas pela suposta organização criminosa. Com isso, os conselheiros negociavam a consultoria para as empresas que questionavam o débito tributário administrativamente.

Mesmo antes do fim das investigações, o MPU deve começar a fazer as primeiras denúncias à Justiça, ainda neste mês. A estratégia é pegar os casos com provas mais robustas e encaminhar à Justiça. Enquanto isso, a Polícia Federal procura novas conexões dos conselheiros investigados.

Desde que o escândalo de vendas de sentença estourou, o Ministério da Fazenda suspendeu as sessões do Carf e alterou seu regimento. A ideia é dar celeridade e evitar que casos como o uso da primeira instancia para criar jurisprudência não ocorram mais. (O Globo 17/06/2015)

TCU responsabiliza conselho de Furnas por irregularidade em Serra do Facão

O Tribunal de Contas da União responsabilizou dirigentes e conselheiros de Furnas por irregularidades na reestruturação da empresa Serra do Facão Participações S.A. em 2008, com a entrada na sociedade da Companhia Energética Serra da Carioca II. A operação aprovada pelo Conselho de Administração sem a devida cautela na avaliação do novo sócio foi rejeitada pelo BNDES, que obrigou a estatal a pagar R$ 7,6 milhões por atraso na assinatura do contrato de financiamento da UHE Serra do Facão.

No inicio deste mês, o TCU aplicou multa individual de R$ 15 mil a Valter Cardeal, atual diretor de geração da Eletrobras e presidente do conselho na época; Luiz Paulo Conde, então diretor-presidente de Furnas e conselheiro; Carlos Agenor Magalhães da Trindade (diretor de construção); Luiz Fernando Silva de Magalhães Couto (diretor de gestão corporativa); Fábio Machado Resende e Ricardo de Gusmão Dornelles (conselheiros). O único membro do conselho poupado foi Márcio Zimmermann, ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia e atual presidente da Eletrosul.

A reestruturação da Sefac, responsável pela construção da usina, foi aprovada em janeiro de 2008, durante a gestão de Conde. Ela envolveu a substituição do sócio Oliveira Trust Servicer S/A pela Cesc. Os outros acionistas da hidrelétrica localizada em Goiás são Alcoa Alumínio S/A, Camargo Corrêa Energia S/A, DME Energética S/A e Camargo Corrêa S/A.

Entre as suspeições apontadas pelo tribunal no processo estão a criação da Companhia Energética Serra da Carioca II dias antes de seu ingresso como sócia na empresa Serra do Facão, com capital social de R$ 1.000,00, em um negócio de R$ 600 milhões. O TCU apurou que a empresa não tinha experiência no setor elétrico e era desconhecida dos demais sócios da Sefac.

“A composição societária da Cesc era nebulosa, não estando claro quem a controlava ou quem detinha o poder de gerência da empresa”, destacou o relatório de auditoria do tribunal. Em seu voto, o ministro Raimundo Carreiro frisou que as fragilidades da nova parceira societária de Furnas impediram a liberação do crédito do necessário à construção da UHE Serra do Facão, que só foi possivel com a assunção integral da participação da Cesc pela estatal. (canal energia).

RODAPÉ

Renovação suspensa pelo TCU; Operação Zelotes investiga 21 conselheiros do Carf; Irregularidades na usina Serra do Facão. Esses terroristas...



Escrito por Blog do Polli às 06h29
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