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PREFEITO DEVE PERDER MAIORIA NA CÂMARA

            A fusão do PTB com o DEM deve ser oficializada no próximo dia 30, originando a sigla PTB25. Segundo informações os dirigentes dos dois partidos que bateram o martelo ontem sobre a fusão. O senador Fernando Collor, filiado ao PTB que vinha se constituindo em empecilho para a fusão deverá solicitar desfiliação e procurar abrigo em outro partido.

            Com a fusão dos dois partidos, a composição das bancadas na Câmara de Poços será alterada, complicando ainda mais a vida do executivo que já não está conseguindo aprovar projetos do seu interesse.

            O PTB que tem como representante o vereador Luiz Carlos Pena e Silva (Lical), vai engrossar a bancada da oposição composta por seis vereadores, sendo três do DEM e três do PSDB. A chegada do petebista dará ao PTB25 a maior bancada, com quatro vereadores.

            Como o vereador Paulo Eustáquio tem votado com a oposição, o grupo oposicionista contara oito votos em plenário, devendo ser considerada ainda a posição da presidente Regina Cioffi que embora tenha sido eleita com votos da situação, tem demonstrado atuação independente.

            Um dos projetos de maior interesse do executivo, o que altera dispositivos da lei que criou o Grupo DME pode ser considerado rejeitado pelo legislativo. Ontem o vereador Lical reforçou sua posição de votar contra a proposta.

A OPOSIÇÃO SE MOVIMENTA

            Se as coisas não caminham bem pelos lados da situação, pelo lado oposicionista a fusão do PTB com o DEM injeta novo gás nas lideranças que vem se reunindo para traçar estratégias com vistas as eleições de 2016.

            Não será por falta de candidatos, se os tucanos tem no engenheiro Sérgio da Coopoços, outros nomes podem surgir no próprio partido uma vez que os tucanos estão em campanha para conquistar novas filiações.

            A fusão dos dois partidos também joga luz no ex-prefeito Luiz Antonio Batista (que fez aniversário ontem) e aos poucos vem ganhando destaque como oposicionista ferrenho da atual administração. Os aplausos que recebeu por ocasião da sua fala, na audiência pública que discutiu as mudanças na lei do DME deixou os petistas preocupados por ser outro nome em condições de pleitear o comando da prefeitura.

            Como o ex-prefeito continua filiado ao PTB, ontem a tarde já se especulava a formação de uma dobradinha entre os dois engenheiros (Sérgio e Luiz) para a disputa em 2016. Até o mote da campanha já era ensaiado: A cidade precisa de dois prefeitos para consertar o estrago causado pelo PT.

MAIS???

            Os radares que foram instalados nas avenidas João Pinheiro e Mansur Frayha estão passando por testes e ainda não começaram a funcionar. Mesmo assim, o diário oficial do município trouxe na edição de ontem aviso de edital de pregão para a compra e instalação de outros controladores eletrônicos de velocidade.

            A licitação está sendo realizada pela Secretaria de Administração, em atendimento a solicitação da Secretaria de Defesa Social, estando agendada para ocorrer no dia 30 deste mês às 8h30.

            Isso significa que a prefeitura pretende instalar radares em outras vias públicas, mesmo sem conhecer o resultado daqueles que já foram instalados ao preço de dois milhões anuais.

            Considerando o custo anual do equipamento e multa de cem reais em média, é fácil concluir que está se instalando em Poços uma verdadeira indústria de multas.

FORA DA MÉDIA

            O programa Fantástico do último domingo levou ao ar alguns absurdos que ocorrem em prefeituras de diversas cidades brasileiras onde o dinheiro arrecadado través de impostos é mal administrado.

            Segundo os especialistas, para se oferecer um bom serviço aos munícipes em todas as áreas de responsabilidade da prefeitura se faz necessária uma receita correspondente a R$ 2.500,00 por morador.

            No caso de Poços de Caldas, o orçamento previsto para este ano é de R$ 573.201.994,25 para uma população de 161 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE. Isso corresponde a R$ 3.559,70 por morador, ou seja, o orçamento municipal é cerca de 30.39% maior que o necessário para se fazer uma boa gestão.

            Na vizinha cidade de Pouso Alegre, com 142 mil habitantes, o orçamento para 2015 está estipulado em R$ 504.142.073,00, ou seja, R$ 3.547,47 per capita. Um excedente de 41.80% a mais que o exigido para um bom governo.

            Em Varginha o orçamento é de R$ 314.579.100,00 para uma população de 131.269 moradores. Renda per capta de R$ 2.396,44, um déficit de R$ 13.593.400,00 considerando o recomendado para a prefeitura prestar um bom serviço a população.

            Vale lembrar que em Poços a administração anterior transferiu do DME para os cofres municipais, além do orçamento, algo em torno de R$ 100 milhões para pagamento de despesas de custeio enquanto que a atual administração, em dois anos, já efetuou o repasse das empresas de energia para os cofres do município R$ 70 milhões.

            O problema, pelo que explicam os especialistas em administração pública está mesmo é na falta de competência de quem administra o dinheiro público.

ERROU DE CASA

            O senador e ex-governador de Minas, Antonio Anastasia deve depor nos próximos dias na Polícia Federal na operação Lava Jato que apura o escândalo de desvio de recursos da Petrobrás. A denúncia contra o senador foi formulada por um emissário do doleiro Alberto Yossef que o acusa de ter recebido R$ 1 milhão do dinheiro desviado.

            O professor, como é carinhosamente chamado por aqueles que o conhecem e não acreditam nesta denúncia, adiantou que vai liberar na íntegra seu depoimento onde pretende mostrar que na residência onde o denunciante alega ter entregado o dinheiro, funcionava o comitê de outro candidato.

            Tudo leva a crer que a denúncia contra Anastasia é equivocada, podendo sobrar para um ex-ministro do PMDB que atuou na área de comunicação e que já foi muito ligado a Poços.

UM & OUTRO

            Enquanto o DME vive dias de turbulência com uma agenda negativa que parece interminável e um presidente do grupo metido e arrogante, o DMAE vai tocando a vida sob a direção do competente Alair Assis, um especialista da área de saneamento que sem fazer muito barulho realiza um bom trabalho, reduzindo perdas de água tratada e projetando o futuro da autarquia.

            Após contratar uma empresa especializada na redução das perdas, Assis projeta agora a construção de uma nova represa na zona sul, às margens da rodovia Poços-Andradas.

            O ex-diretor da Faculdade Franco Montoro, de Mogi Guaçu, que é doutor pela Universidade de Campinas (Unicamp), pretende marcar sua passagem pela autarquia deixando uma grande obra que possa no futuro garantir o abastecimento de água para a cidade.

            Em contrapartida, tudo indica que João Deom, que preside o grupo DME, não deixará saudades.



Escrito por Blog do Polli às 06h56
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TÁ FEIA A COISA...

            Pelo andar da carruagem é aconselhável o ex-presidente Lula não sair às ruas desacompanhado, caso o faça corre sério risco de levar uma surra histórica.

            Que o diga o fotógrafo Beto Novaes, do jornal O Estado de Minas, que por sua semelhança física com o ex-presidente, durante a cobertura dos protestos do último domingo foi cercado e agredido fisicamente por um grupo de manifestantes, ansiosos por se vingar do ex-presidente.

            Se as denúncias contra o PT continuarem avançando e se aproximando cada vez mais de Lula, será arriscado para qualquer petista andar pelas ruas sem ser hostilizado.

            Apesar do porte físico avantajado, o prefeito Eloisio deveria se prevenir.

BOTÃO ERRADO

            A sessão ordinária da Câmara de terça-feira foi marcada por um fato que curioso, que deve entrar para os anais da casa. A oposição apresentou emenda ao projeto que cria a Coordenadoria de Igualdade Racial, tornando o cargo de coordenador de preenchimento restrito, ou seja, só poderá ser ocupado por um servidor de carreira.

            Ao defender a rejeição da emenda e orientar a votação da bancada para que o cargo continue de preenchimento amplo, com a nomeação de pessoas estranhas ao quadro de servidores, o líder da bancada Paulo Tadeu fez um longo discurso, ressaltando a importância de se ter na coordenadoria alguém com amplo conhecimento da matéria, mesmo que não seja um servidor.

            Colocada a proposta em votação, o líder se equivocou e apertou o botão errado votando a favor da emenda, ou seja, com a bancada da oposição, fazendo prevalecer a emenda oposicionista.

            Com isso quem esperava ser nomeado para o cargo ficou a ver navios.

CLANDESTINA

            O vereador Marcos Sansão já denunciou a irregularidade na Câmara Municipal e ao Ministério Público. Uma casa está sendo construída às margens do Rio das Antas, em área de preservação, próximo a Danone, sem alvará e sem registro de projeto. O curioso é que já contam com ligação de energia elétrica. Onde anda a fiscalização da prefeitura?

PREFEITURA RETIRA APOIO

            Sem apoio da prefeitura a Parada Gay deste ano corre sério risco de ser cancelada. Numa atitude correta, o prefeito Eloisio Lourenço comunicou aos organizadores que não dará nenhum apoio ao evento, quer seja financeiro ou na locação da estrutura necessária a realização da parada.

            Eloisio ficou aborrecido (com razão) com os lamentáveis acontecimentos registrados na parada do ano passado quando além de cenas deprimentes, até o patrimônio privado chegou a ser danificado pelos participantes.



Escrito por Blog do Polli às 06h55
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FUGINDO DO ASSUNTO

            Se existe um assunto que os responsáveis pela administração, principalmente o diretor superintendente da DME-D, João Deom, quer passar longe é o escândalo de corrupção no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), onde a distribuidora conseguiu reduzir uma multa aplicada pela Receita Federal em 1998, de 400 para apenas 5 milhões.

            A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, investiga exatamente as empresas e os conselheiros que julgaram processos onde multas milionárias foram extintas ou reduzidas de maneira significativa, caso em que se enquadra a distribuidora local.

            Na tentativa de “abafar” o assunto, esta semana, do gabinete do prefeito foram disparados telefonemas para jornalistas e donos de veículos de comunicação, pedindo que o assunto não fosse abordado.

            A estratégia ao que parece, não vai funcionar porque alguns vereadores da bancada de oposição já falam em criar uma CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apurar, não a redução da multa, mas sim, a contratação dos escritórios que defenderam a causa e já receberam milhões pelo “sucesso” na defesa.

            As contratações estão repletas de falhas que podem implicar em sérios problemas para a direção da distribuidora e até para os conselheiros que aprovaram os contratos.

            Em meio a documentação está um parecer exarado pelo Procurador Chefe do Município, Mário Marques de Oliveira (demitido do cargo esta semana) onde ele fundamenta a necessária quebra de contrato com um escritório de advocacia contratado para defesa no processo pela administração anterior. Justifica o rompimento pelo fato de a contratação não ter sido feita através de licitação. Dias após interromper este contrato, o escritório Soares & Ricotta, de São Paulo foi contratado pelo mesmo critério de inexigibilidade e o mais curioso, entrou como interveniente em um segundo contrato assinado com o escritório de José & Angelo Delgado, de Brasília.

            No dia 21 de março de 2014, dois dias após o julgamento que reduziu a multa, o diário oficial publicou ato corrigindo ato anterior, publicado em janeiro, trocando o escritório de São Paulo pelo de Brasília.

            Datas conflitantes, números de processos que não existem e atos oficiais publicados após o julgamento e outras falhas no processo de contratação podem desaguar em uma comissão de investigação no legislativo municipal. Para criação de uma CEI a Lei Orgânica do Município exige que apenas cinco vereadores assinem o pedido.

            Ainda sobre a Operação Zelotes, matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, edição de ontem, trás declaração do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, dizendo que os julgamentos do Carf estão suspensos e que “todos os processos que sofreram redução de multas ou mesmo extinção delas, serão revistos”. Isso significa que o processo do DME será reaberto para nova revisão.

            Vale lembrar que a relatora do processo, conselheira Karem Jureidini Dias, deu parecer pela manutenção da multa em 2011 e estranhamente outro parecer em 2014 (após a troca dos escritórios de defesa) totalmente diverso concordando com a defesa da distribuidora.

            Da sessão em que a Prímeira Turma julgou os embargos do processo, em 18 de março de 2014, participaram dois conselheiros já citados na Operação Zelotes, assim como o presidente Otacilio Dantas Cartaxo, citado 52 vezes na mesma operação, como um dos principais envolvidos no escândalo de propina.

            Na residência do genro de Cartaxo, a PF apreendeu R$ 800 mil em dinheiro vivo.

JÁ SÃO QUATRO OS SUSPEITOS NO PROCESSO

            A Folha de São Paulo noticiou ontem que as denúncias que levaram a Polícia Federal a deflagrar a Operação Zelotes para apurar esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), foram feitas em carta entregue em um envelope pardo, com nomes dos conselheiros envolvidos. Entre eles está Valmar Fonseca de Menezes, que participou do julgamento que reduziu a multa do DME de R$ 400 milhões para R$ 5 milhões.

            Valmar é o quarto integrante da Primeira Turma, onde foi julgado o processo do DME que aparece na lista dos suspeitos de corrupção, ou outros três são Otacilio Dantas Cartaxo (presidente), Valmir Sandri e Jorge Celso Freire da Silva.

O jornal Estado de São Paulo divulgou ontem gravações feitas pela Policia Federal, onde o ex-conselheiro Jorge Celso Freire da Silva indica que é “flexível” a composição das Turmas de Julgamento do órgão responsável por analisar reclamações de contribuintes em débito com a Receita. Segundo a Polícia Federal, uma das ligações interceptadas demonstra a ‘flexibilidade’ que possui um Presidente de Câmara e “a ‘influência’ que aceita no cumprimento dessa tarefa”.

No dia 19 de março, data do julgamento do processo do DME, o presidente Otacilio Dantas Cartaxo esteve ausente. O natural seria ele ser substituído pela vice-presidente Susy Gomes Hoffmann, que estava presente, no entanto, quem presidiu a sessão foi o conselheiro Henrique Pinheiro Torres, indicado como presidente-substituto.

REDUÇÃO DA TARIFA

            Durante as discussões na audiência pública de quinta-feira, o engenheiro Cícero Machado propôs que ao invés de aumentar o repasse dos lucros para a prefeitura, o DME adote a modicidade, reduzindo o preço da energia, uma forma de contemplar toda a população.

            Eloisio Lourenço diz que topa a parada, mas que é preciso apresentar uma proposta para isso. É exatamente o que pretende fazer o Conselho de Contribuintes que tem na presidência Arlene Mareca e na vice o próprio engenheiro, ex-diretor do DME.

            Por ocasião do ciclo tarifário que acontece a partir de julho, os representantes dos contribuintes irão propor reajuste zero no reajuste previsto para outubro de 2015.

            Ontem à tarde já era estudada a possibilidade de se elaborar uma proposta que seria analisada em reunião convocada pela Associação Comercial e pelo Sindicato do Comércio antes de ser apresentada aos vereadores que fariam a sugestão ao DME em lugar de aprovar o projeto que eleva a transferência de lucros para a prefeitura.



Escrito por Blog do Polli às 06h33
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INCOMPETÊNCIA

            Antes de entrar para o plenário João Deom não poupou críticas a direção anterior, citando nominalmente a ex-presidente Salma Neder que segundo ele, está sendo processada por ter feito um rebaixamento de capital sem ouvir o legislativo.

            Disse também que o engenheiro Cicero é um profissional superado administrativamente e que vive apenas de saudosismo do tempo em que a empresa ainda era uma autarquia municipal.

            Na sua fala em plenário, fez questão de elogiar membros da atual diretoria, mas esquece que tanto ele (diretor superintendente da DME-Distribuidora), como Fernando Posso (diretor administrativo financeiro (DME-Participações), ocupam os cargos interinamente por não possuírem a qualificação exigida pela lei 111, quanto a Miguel Gustavo Junqueira Franco, diretor superintendente (DME-Energética), também citado, foi nomeado diretor na gestão passada.

            Ao responder questionamento sobre a contratação do escritório que defende a distribuidora junto ao Carf, Deom disse que os advogados são seus “amigos de muitos anos”.

            Por último, o diretor disse que a memória do advogado e ex-Procurador Geral da Prefeitura, João Monteiro, deve ser respeitada. Deom assumiu o cargo quando o advogado e ex-presidente do PT já havia falecido e segundo consta, colaborou para o agravamento do seu estado de saúde algumas contratações feitas à sua revelia.

AO PÉ-DO-OUVIDO

            Segundo confidências de um vereador, ele e alguns colegas receberam recados ao pé-do-ouvido de autoridades ligadas ao Ministério Público, informando que embora o promotor Emmanuel Levenhagen Pelegrini, que em fevereiro recomendou o arquivamento do projeto que propõe mudanças na lei 111 tenha deixado a cidade, sua substituta e outros promotores continuam de olho no processo em tramitação no legislativo.

            Se aprovado, a abertura de um processo contra aqueles que votarem a favor é certeza. Como alguns vereadores já foram penalizados com a devolução de dinheiro aos cofres públicos em consequência de votações equivocadas no passado, o aviso deve pesar no momento de apertar o botão.

MAL INFORMADO

            O ex-prefeito Sebastião Navarro, que em todas as oportunidades, quando perguntado sobre o desempenho do prefeito à frente do executivo, responde que ele é “muito simpático”, não gostou da atitude de Eloisio quando afirmou que recebeu a prefeitura com dívida de R$ 47 milhões e que o ex-prefeito (Paulinho Courominas), também herdou uma dívida do antecessor (Sebastião Navarro) de R$ 30 milhões.

            Ao responder requerimento de autoria do vereador petista Flavio Faria, Navarro juntou declaração do seu sucessor Paulo Cesar Silva, informando que recebeu a prefeitura sem dívida e com dinheiro em caixa.

            A partir de agora, quando perguntado a respeito de Eloisio, Navarro deve responder que ele é “simpático... só que mal informado”.



Escrito por Blog do Polli às 06h33
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A FALA DESELEGANTE DE JOÃO DEOM

            Como estava previsto, a audiência pública realizada pela Câmara Municipal no fim da tarde de ontem e que se prolongou até por volta das 21 horas, levou até a sede do legislativo um bom público, parte dele formado por funcionários das empresas do Grupo DME, que foram por livre e espontânea vontade apoiar a rejeição da lei que aumenta o repasse de lucros das empresas para a prefeitura, e um grupo formado por ocupantes de cargos de confiança, diretoras e coordenadoras de creches “convocadas” para a audiência em apoio a proposta do prefeito.

            Os primeiros oradores defenderam a não aprovação do projeto, com destaque para o ex-diretor do DME, Cicero Machado de Morais, o prefeito Luiz Antonio Batista, e o engenheiro Marcelo, funcionário da distribuidora, os três muito aplaudidos. Ronaldo Muniz, ex-diretor, engenheiro Julio, Eloisio Laier e Geraldo Laier e a advogada que preside a seção da OAB local, foram os outros oradores, todos se posicionando contra a proposta.

            Para defender o executivo falou o Procurador Geral Dalmo Ruiz e o Prefeito Eloisio, este, último orador da noite, que numa tática própria dos petistas buscou o jogo do “nós” contra “eles”.

            A fala que mais chamou a atenção foi a do diretor da DME-Distribuidora e presidente da DME-Participações, João Deom, ex-gerente regional da Caixa Econômica Federal, com passagem, não muito feliz, na administração do FUNCEF (Fundo de Pensão da Caixa Econômica Federal) que segundo o noticiário, apresentou um déficit de R$ 2 bilhões.

            Com um discurso prepotente, arrogante, e acima de tudo desrespeitoso para com a história do DME, deu a impressão que a distribuidora de energia elétrica e as outras duas empresas, criadas pela lei 111, só passaram a existir a partir da sua nomeação para os cargos que ocupa desde 2013. Seu discurso foi acima de tudo um menosprezo para aqueles que fundaram e fizeram do DME um orgulho para Poços de Caldas.

            Criticou “aqueles que vivem do saudosismo, pensando ainda no DME como uma autarquia municipal”, disse que ao tomar posse encontrou as empresas desestruturadas administrativamente, fruto de uma administração amadora e sem responsabilidade com o futuro.

             As críticas do diretor foram endereçadas principalmente ao ex-diretor Cicero Machado de Morais, que antecedeu a sua fala e a ex-presidente do Grupo, Salma Maria Neder. Chegou a dizer que todos os oradores que defenderam a não aprovação do projeto que repassa 85% do lucro das empresas para a prefeitura fazem parte de administrações passadas, ignorando que apenas o ex-prefeito Luiz Antonio e engenheiro Cicero Machado ocuparam cargos em gestões passadas. Os demais seis oradores que defenderam a mesma posição nunca atuaram na política e tampouco ocuparam cargos no governo municipal.

            Demonstrando uma tremenda cara-de-pau se auto-elogiou ao dizer que foi ele quem concedeu um reajuste de apenas 13% em outubro último, quando na verdade foi ele quem pleiteou junto a Aneel reajuste em torno de 30%, que só foi derrubado graças à atuação do Conselho de Contribuintes, liderado pela presidente Arlene Mareca que estava inscrita para falar ontem, mas a convite da agência reguladora, viajou a Brasília para proferir palestra no encontro nacional dos presidentes dos conselhos de contribuintes. Foi graças à sua luta em defesa de um reajuste menor que Arlene ganhou o respeito do órgão que a convidou para este importante encontro.

            Deom só não falou sobre os problemas que podem surgir diante da operação desencadeada pela Polícia Federal junto às empresas que foram beneficiadas pelos conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), onde o DME se defende de uma multa no valor de R$ 400 milhões, reduzida pelos conselheiros apenas para R$ 5 milhões. O DME contratou pelo critério de êxito e sem licitação dois escritórios de advocacias que segundo informações, vão embolsar R$ 24 milhões, boa parte já paga pela distribuidora.

Ao responder questionamento do vereador Marcos Sansão sobre o assunto, disse que espera que a decisão dos conselheiros seja mantida, enquanto Eloisio, sobre o mesmo assunto, se mostrou informado afirmando que a Polícia Federal aumentou o efetivo que investiga o escândalo de 70 para 150 agentes. “Se o DME for envolvido será o fim”, disse.

            No que diz respeito a renovação da outorga, que vence em junho próximo, João Deom disse que esteve com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e que este informou que as renovações estão garantidas, não sabendo ainda quais serão as regras.

            Na semana passada o Ministério Público Federal de Brasília, teve deferida uma ação que paralisou as tratativas para as renovações. No entender do MPF, as renovações só podem acontecer através de leilões públicos.

            Como último orador a falar, o prefeito contou parte da sua história de vida (pela enésima vez), repetiu que assumiu a prefeitura com uma dívida de R$ 47 milhões e se limitou a divagar sobre a necessidade de um repasse maior para que a prefeitura possa tapar os buracos do asfalto, consertar as goteiras das escolas, pagar instituições, etc. etc.

            Embora Eloisio não tenha informado, nestes dois primeiros anos de governo, as empresas do Grupo DME já repassaram para a prefeitura, mais de R$ 70 milhões, dinheiro suficiente para quitar a dívida (se é que ela existiu), tapar as goteiras das escolas e consertar o asfalto.

MAIS QUE O PERMITIDO

            O balanço anual da DME-Distribuidora está em fase final de revisão e não deve apresentar o prejuízo de R$ 35 milhões, anunciado pelo diretor superintendente João Deom. Pelo contrário, deve apontar um “pequeno” lucro, em torno de R$ 5 milhões.

            Se não houver outras alterações na peça orçamentária e a lei que permite o repasse de 85% do lucro não for aprovada pela Câmara, a prefeitura terá que devolver alguns milhões aos cofres da distribuidora já que a antecipação do lucro ultrapassou o limite legal de 25%.

            Um detalhe que chama a atenção é o pagamento da multa aplicada pela Receita Federal em 1998. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais reduziu a multa próxima dos R$ 400 milhões para algo em torno de R$ 5 milhões e a empresa recorreu ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para quitar a dívida.

            Em contrapartida, pagou muitos milhões em curto prazo para o escritório de advocacia que fez a defesa.

GANHAM MAIS...

Ao falar para um grupo de diretoras de servidoras sobre a necessidade de aprovação do repasse dos lucros as empresas de energia para a prefeitura, o prefeito Eloisio disse que os funcionários do DME são contrários a medida porque “ganham muito mais que os servidores da prefeitura e não temem atrasos no pagamento”.

E OS 74 MILHÕES?

            É a pergunta que não quer calar. Anunciado com muito barulho em 2013, o financiamento de R$ 74 milhões, para obras de infraestrutura e mobilidade urbana até agora não chegou. Nem mesmo os R$ 5 milhões, parte do mesmo financiamento, anunciado em outubro de 2014 para obras no bairro Cascatinha.

            Como o dinheiro prometido pela presidente Dilma não veio, a administração petista está querendo lançar mão do lucro do DME para executar as obras que seriam custeadas com a verba federal.

            É o caso de perguntar como ficam aquelas falas de campanha, ditas à exaustão, de que, se eleito, Eloisio faria um governo apoiado pela presidente?

REAJUSTE ZERO

            O Conselho de Contribuintes da DME-D já se prepara para os debates que vão ocorrer a partir de julho, quando terá início a revisão do ciclo tarifário, um realinhamento no preço da energia que ocorre a cada quatro anos.

            A intenção dos dirigentes do conselho é lutar para que o reajuste seja zero já que os aumentos incorporados à tarifa nos últimos meses são mais que suficientes para garantir um bom serviço e lucro a distribuidora.

APERTANDO O CINTO

            As notícias vindas de Brasília continuam ruins para os prefeitos. Em reunião com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos, na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff alertou que 2015 será um ano de muitas dificuldades e que os prefeitos podem se preparar para um ano de vacas magras.

            Ou seja, se o prefeito Eloisio ainda tiver esperança de receber ajuda neste seu penúltimo ano de governo, pode ir tirando a vaquinha da chuva. A grana não virá, a não ser que a vaca tussa.



Escrito por Blog do Polli às 06h31
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A pedidos

Abaixo assinado:

DME - "FORCA E LUZ"

 Poços de Caldas, 31de março de 2015.

 Aos Excelentíssimos senhores vereadores da cidade de Poços de Caldas:

Antônio Carlos Pereira; Flávio Henrique Faria; Joaquim Sebastião Alves; Jonei Leandro Eiras; José Maria Siqueira Vieira; Luís Carlos Pena e Silva; Marcos Tadeu de Moraes Sala Sansão; Maria José Scassiotti de Souza; Maria ligia Moreira de Freitas de Podestá; Paulo Eustáquio de Souza; Paulo Tadeu Silva D'Arcadia; Regina Maria Cioffi Batagini; Rogério de Souza Andrade Rogério Macedo Carrilo; Tiago Cavelagna; Valdir Sementile .

Os funcionários, amigos e colaboradores das empresas do Grupo DME, abaixo-assinados, solicitam que Vossa Excelência  NÃO APROVEM o projeto de  lei complementar de  autoria do executivo local, que altera dispositivos da lei complementar 111aumentando o percentual anual de distribuição de dividendos para 85%, pelos motivos que agora passamos a expor:

1- Em anúncios recentes o Ministro das Minas e Energia Sr. Eduardo Braga defendeu que para a renovação das concessões de distribuição, se rão definidas metas de investimentos e o pagamento de outorga, desta forma a mudança na lei complementar 111, se aprovado pelos senhores, irá reduzir severamente a capacidade de investimento da distribuidora colocando em cheque a renovação de sua concessão.

2 - Para aprovação desta lei não foi apresentado um estudo sequer do impacto econômico e financeiro que esta medida causará nas empresas e, portanto uma aprovação pura e simples por parte dos senhores pode ser comparado a se tomar um remédio sem considerar a dose.

3- Diferente do que tem sido divulgado, por quem defende a aprovação desta alteração, quando se apura o lucro, não se considera plano de investimentos, portanto o repasse de 85% do lucro, da forma que está proposta na lei, afetará significativamente os investimentos das empresas e consequentemente qualidade dos serviços prestados por elas, resultando no se u sucateamento.

4- Esta mudança da forma com que está proposta prejudica especialmente a distribuidora uma vez que se estaria mais do que triplicando o atua l repasse de dividendos, passando de 25% para 85%. Cabe lembra-los que, quando da criação da  lei 111 os vereadores da época, tiveram especial cuidado com a distribuidora (DMED) visto que é esta quem atende diretamente a população e necessita de grandes investimentos pontuais como a construção de linhas de transmissão e subestações.

5- A alteração da lei foi proposta sem qualquer debate com demais classes diretamente envolvidas como o conselho de consumidores, funcionários das empresas e o sindicato da categoria.

            6 - O Grupo DME já vem assumindo ao longo do tempo gastos que foram transferidos pelo executivo, como os patrocínios culturais (Festival Musica nas Montanhas, Sinfonia das Águas dentre outros) correspondendo à aproximadamente 4 milhões de reais por ano e impactando consideravelmente no resultado das empresas. E a aprovação desta lei irá comprometer ainda mais o fluxo de caixa da empresa.

7 - A prefeitura cobra do DMED utilização do solo para instalação de postes (Lei Municipal 7.508/2001 e Decreto Municipal 8501/2006), sendo o único município da federação a realizar este tipo de cobrança, o que corresponde em mais de 2 milhões de reais por ano. Como já dissemos, com a aprovação desta lei o caixa da empresa deverá ser substancialmente reduzido.

Diante dos fatos expostos acima, solicitamos que estas alterações propostas sejam rejeitadas pelos excelentíssimo vereadores a fim  de preservar este patrimônio que a tanto tempo orgulha nosso Município; garantir a continuidade das empresa e manutenção da concessão federal; garantir a modicidade tarifária e o atendimento aos critérios de racionalidade operacional e econômica.

Nesse sentido também foi à recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, através do Promotor Emmanuel Levenhagen Pelegrini que emitiu em fevereiro de 2015.

A manifestação direta pelos empregados se deu, sobretudo pela omissão do nosso sindicato, que em outras ocasiões fora mais atuante em relação à defesa do patrimônio das empresas DME, como quando do projeto de desverticalização 2010 e em 2013 quando iniciou a proposta da alteração da lei complementar 111.

Por fim, gostaríamos de registrar que ® nós estamos sensibilizados com as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal, porém, entendemos que não é necessário esta ação predatória com as empresas do grupo DME que a muito contribuem para o desenvolvimento de Poços de Caldas.

Na forte convicção de sermos atendidos neste pleito, encaminhamos este documento com folhas numeradas e assinadas por todos.

Segue 160 assinaturas.



Escrito por Blog do Polli às 06h30
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JUSTIÇA INTERROMPE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS

A Justiça Federal do Distrito Federal acatou, parcialmente, pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal interrompendo o processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica. A decisão da juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal, determina que a União divulgue os estudos que baseiam o processo. Além disso, manda dar publicidade aos fundamentos da prorrogação ou não de concessões.

Na liminar, a juíza deixa claro que a União está impedida de promover prorrogações automáticas e por prazo indeterminado sem que seja comprovado o preenchimento de requisitos da lei 12.783. A magistrada afirmou ainda que caso tenha havido alguma prorrogação emergencial de alguma concessão, o ato seja declarado nulo.

O Ministério de Minas e Energia, procurado pela Agência Canal Energia, afirmou que foi notificado da decisão tomada no final de março e vai recorrer. O MPF alegou na ação civil pública que as concessões estariam sendo renovadas com base na exclusiva discricionariedade da União, sem estudos a embasá-las. A União argumentou, por sua vez, que os estudos estão sendo realizados, mas devido à complexidade do assunto, os critérios ainda não foram definidos.

As concessões das distribuidoras de energia começam a vencer este ano. A tendência do governo já demonstrada publicamente é de prorrogá-las, mas com demandas de melhoria nos indicadores de qualidade. Há ainda a possibilidade de uma renovação onerosa, o que contraria as distribuidoras. As discussões ainda estão em andamento, mas a expectativa é que os critérios sejam divulgados em breve. (transcrito do Canal Energia).

NOTA: O Ministério Público Federal entende que a lei 12.783 não permite que as renovações das outorgas para as distribuidoras, entre as quais está incluída a DME-D, cuja concessão vence em 2015, sejam automáticas. As renovações, segundo entendimento do MPF, devem ser através de leilões. Neste caso, o risco de a distribuidora de Poços de Caldas perder o direito em continuar explorando o serviço é enorme.

AUDIÊNCIA GERA EXPECTATIVA

            Na próxima quinta-feira, dia 9, será realizada a audiência pública convocada pela Câmara Municipal para debater alterações nos dispositivos na Lei Complementar 111, autorizando as empresas do Grupo DME a elevar a transferência de lucros para a prefeitura.

            Vários oradores estão inscritos para falar a respeito do assunto e defender a manutenção da lei em sua forma original. Entre aqueles que usarão a tribuna para defender este ponto de vista está o engenheiro Cicero Machado de Morais, ex-diretor do DME e vice-presidente do Conselho de Consumidores e também o ex-prefeito Luiz Antonio Batista.

            Como o assunto é polêmico a expectativa é de casa cheia para assistir aos debates.

CRESCE A FILA

            O gabinete do Secretário da Fazenda virou uma espécie de ponto de encontro de credores. Diariamente, fornecedores e prestadores de serviço procuram o secretário na esperança de descolar alguns trocados. Nem sempre são atendidos pelo titular da pasta que, ao contrário dos seus antecessores, não gosta de dar muitas explicações.

            Um empresário que aluga veículos para transporte escolar já faz quatro meses que não recebe e anda ameaçando paralisar o serviço. Representantes de entidades conveniadas com o município reclamam do mesmo atraso e já não sabem o que fazer para manter o atendimento em dia.

            A esperança é que o recebimento do IPTU possa servir para amenizar a caótica situação financeira por que passa a prefeitura.

RECEITA CAINDO

            Não bastasse o aumento das despesas, a maioria das prefeituras anda reclamando de queda na receita. Na região, exceção feita a Pouso Alegre, todos os municípios registraram redução de receita nos três primeiros meses do ano.

            Em Poços a situação é agravada pelo chamado efeito Alcoa que reduziu praticamente a zero sua produção de alumínio no ano passado e o reflexo virá em 2015.

CHORADEIRA

            Não são apenas os credores da prefeitura que estão chorando as mágoas, alguns hoteleiros também estão aflitos com a queda na vinda de turistas. Existe até ameaça de fechamento de alguns hotéis no centro.

            Dizem eles que o feriado da semana santa este ano foi um dos piores em termos de ocupação. A maioria dos estabelecimentos não conseguiu lotação completa, ao contrário do que sempre aconteceu nos últimos dez anos.

            E a perspectiva de futuro não é nada animadora.

POUCO DESTAQUE

            Torcedores da Caldense utilizaram as redes sociais para reclamar do pouco espaço que os veículos de comunicação de Belo Horizonte dedicaram ao feito inédito da Caldense que terminou a primeira fase do campeonato mineiro como líder invicta, na frente dos dois principais times do futebol mineiro e brasileiro.

            Reclamaram e com razão, já que nem as rádios e os jornais, e muito menos as emissoras de tv deram o destaque que o time merecia. Mesmo não gostando, vão ter que nos engolir, diria o veterano Zagalo.



Escrito por Blog do Polli às 06h55
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CARF: TRÊS DOS ENVOLVIDOS ATUARAM NO JULGAMENTO DO DME

            Ganha espaço cada dia maior na mídia nacional o escândalo de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado, considerado como uma espécie de “tribunal” que julga recursos de autuações impostas pela Receita Federal a pessoas físicas e jurídicas.

            O mais novo escândalo de corrupção que pode ter desviado cerca de R$ 19 bilhões dos cofres públicos, através de redução ou até cancelamento de multas aplicadas pela Receita, já envolveu até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, segundo reportagem da revista Veja deste final de semana.

            Foi neste conselho que o Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas (distribuidora), se livrou de uma multa que poderia chegar a R$ 400 milhões. O verdadeiro “milagre” ocorreu através de um contrato (por êxito), firmado com um escritório de advocacia que garantiu a direção da DME-Distribuidora que conseguiria derrubar no Carf 100% da multa.

Este contrato previa o pagamento de 6% de comissão ao escritório sobre o que economizasse da multa, algo em torno de R$ 24 milhões, caso a multa fosse extinta. Como o contrato foi de risco, se o escritório não obtivesse êxito na empreitada, os advogados não receberiam nenhum centavo. Segundo informações, o escritório já recebeu da contratada R$ 14 milhões.

            A contratação gerou dúvidas quando da publicação de um ato de ratificação do extrato de inexigibilidade de licitação 001/2014. Neste ato, o termo, publicado por duas vezes no Jornal da Mantiqueira, órgão oficial do Município, a primeira em 23 de janeiro e a segunda em 18 de março, diz: Onde se lê: Contratada: Escritório Soares, Ricotta Advocacia e Consultoria Jurídica, Leia-se: Contratada: José Delgado e Angelo Delgado Advocacia e Consultoria.

            O estranho é que embora a distribuidora tenha assinado contrato com o escritório Soares, Ricotta e Cnsultoria Jurídica, com sede em São Paulo, em 22 de janeiro de 2014, o contrato foi assinado, na mesma época, com o escritório de advocacia José Delgado & Angelo Delgado, sediado em Brasília, sendo o primeiro ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A “errata” só foi publicada no diário oficial do Município (Jornal da Mantiqueira), no dia 18 de março, estranhamente, antes mesmo de o ato ser assinado no dia 21, ou seja, três dias antes. O imbróglio levou o vereador Antonio Carlos Pereira a convocar o Diretor Superintendente da empresa, João Deom, a dar explicações ao legislativo.

            Na sessão do dia 22 de abril, João Deom compareceu a Câmara e ao responder o questionamento disse que havia contratado tal escritório porque a causa era considerada perdida por um escritório anterior, contratado na época de outro diretor e que o novo escritório garantia quase que cem por cento de sucesso. Deom chegou até a prever que a situação já estava resolvida segundo informações “confidenciais”.

            A decisão favorável ao DME ocorreu no dia 19 de março, em julgamento da 1.a Turma, que tinha como presidente Otacilio Dantas Cartaxo, citado 52 vezes nas investigações da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o escândalo. Participaram do julgamento, entre outros, os conselheiros Valmir Sandri, citado na mesma operação e seu colega Jorge Celso Freirte da Silva, outro envolvido nas denúncias de propina.

            Sandri é acusado de ter levado recado ao conselheiro Paulo Roberto Cortez para que parasse de denunciar irregularidades no Carf, O recado foi dado pelo presidente Otacilio Cartaxo.

            Já Jorge Celso é citado pela jornalista Natuza Nery, da Folha de São Paulo, como envolvido no cancelamento da multa de R$ 700 milhões do Banco Santander.

            Na residência de Leonardo Manzan, ex-conselheiro e genro de Otacilio Cartaxo, a Polícia Federal apreendeu R$ 800 mil em dinheiro. Gravações da PF mostram Leonardo pedindo propina de R$ 300 mil a duas empresas autuadas pela Receita.

            Chama atenção na ata do julgamento o fato de Otacilio Cartaxo (Presidente da Primeira Turma), não estar presente e pela logica, seu lugar caberia à vice-presidente, Susy Gomes Hoffmann. No entanto, quem assumiu a direção do julgamento na condição de presidente-substituto foi o conselheiro Marcos Aurélio Pereira Valadão.

            Embora a decisão do Carf que envolve o Departamento Municipal de Eletricidade até agora não tenha sido citado entre os suspeitos, o fato de três envolvidos terem atuado no julgamento levanta algumas dúvidas, assim como a afirmação dos advogados do escritório José Delgado e Angelo Delgado (pai e filho) que garantiram a direção do DME que havia 100% de possibilidade de êxito na defesa.

            Outro fato que leva a dúvidas diz respeito à relatora do processo Karem Jureidini Dias, que mesmo tendo exarado parecer desfavorável ao DME em 24 de maio de 2011, no dia 19 de março de 2014, mudou seu ponto de vista e se posicionou a favor da anulação da multa.  



Escrito por Blog do Polli às 13h45
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EX-SECRETÁRIA TEM RAÍZES EM POÇOS

            Otacilio Dantas Cartaxo, que presidiu o Carf até janeiro último, foi levado a Brasília pela ex-presidente Lina Vieira, em julho de 2008. Convidada pelo ministro Guido Mantega para assumir o posto, Lina que é auditora da Receita radicada no Rio Grande do Norte, convidou o pernambucano Cartaxo, seu amigo de longa data, para secretário-adjunto.

            Lina perdeu o cargo 11 meses após ter assumido. Foi derrubada pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. O governo fazia pressões para que ela aliviasse uma auditoria contra a Petrobrás e uma investigação sobre negócios da família Sarney.

            Lina Vieira possui familiares residentes em Poços de Caldas, sendo sobrinha do radialista Marcelo Benedetti (já falecido). A ex-secretária da Receita se formou advogada na Universidade Mackenzie, na capital paulista e depois fez pós-graduação em direito tributário na Universidade Federal de Pernambuco, ingressou no serviço público em 1976. É mãe do humorista e radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como “Mução”.

            Antes de deixar o cargo de Secretária da Receita Federal, Lina conseguiu indicar seu substituto, o amigo, Otacilio Dantas Cartaxo, envolvido agora até o pescoço nas investigações da Operação Zelotes, desencadeada pela Polícia Federal.

            O assunto deve continuar nas manchetes dos principais jornais e revistas nos próximos dias. A torcida é para que a DME-Distribuidora não apareça neste noticiário. Seria muito ruim para a empresa distribuidora de energia que está prestes a renovar sua outorga, com vencimento previsto para junho.

            Aguarda-se também um pronunciamento a respeito do assunto pelo diretor superintendente João Deom, que algum tempo atrás, ao responder reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo emitiu nota oficial, denunciando a existência de uma “campanha sórdida” para prejudicar o DME.

            Embora a afirmação do chefe do executivo municipal seja de que a contratação do escritório foi uma boa coisa, porque a troca foi de “400 por 24 milhões”, vale lembrar que os honorários advocatícios também incidem na conta de luz paga pelos consumidores da DME-D, que por sinal, anda subindo uma barbaridade.

DETALHES DA CONTRATAÇÃO

1)    Na contratação anterior (22/1/2014), não aparece como contratado o escritório de José e Angelo Delgado;

2)    No contrato encaminhado a Câmara chama atenção alguns detalhes: a) capeando o contrato está o Ofício 088/2014, fls. Dois, de 25-03/2014 onde é citado o processo administrativo n.o 13.656.00173/2004/98. Este processo é inexistente no CARF; b) No item 4.3 do contrato assinado com o escritório de José & Angelo Delgado, aparece o nome do banco, agência e número da conta corrente para depósito dos honorários advocatícios, mas não é citado o (os) favorecido (os); c) A cláusula 5.a, item 5.1 diz que os serviços começam em 24/1/2013, data em que o diretor superintendente João Deom, ainda não havia assumido o cargo na DME-D; d) A cláusula 10ª.  Do processo, item 10.2 informa outro número 13.652.001073/2004-98. Este processo também é inexistente no Carf.

3)    A publicação do ato com a substituição do escritório de Soares & Ricotta para José & Angelo Delgado ocorreu em 21/03/2014. O julgamento do processo em que a multa foi extinta deu-se em 19/03/2014, portanto, após o julgamento;

4)    O primeiro relatório da conselheira Karem Dias, negando provimento as alegações da distribuidora, em 2011, contém 13 páginas, já o segundo parecer, da mesma relatora, reconhecendo que a autuação foi ilegal contém apenas 6 páginas;

5)    O contrato com o escritório Soares & Ricotta, substituído depois por José & Angelo Delgado estipula honorários de 6% sobre o valor economizado da multa, enquanto que a maioria dos escritórios que atuam nesta área cobram comissões bem menores, Erenice Guerra, ex-secretária de Dilma Rousseff e depois sua substituta na Casa Civil no governo Lula, com escritório de grife em Brasília, cobra honorários de 1,5% sobre o êxito;

 

NOTA: informações processuais do sobre o processo do DME podem ser conferidas no link CARF, no alto da página.

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Caldense termina 1ª fase do Mineiro com liderança inédita

O domingo de Páscoa foi um dia histórico para a Caldense. Com a vitória por 1 a 0 sobre o Villa Nova no Estádio Castor Cifuentes, em Nova Lima, a Veterana terminou a primeira fase do Campeonato Mineiro com a liderança inédita. Como o Cruzeiro foi derrotado pelo Tombense, a Caldense é a única equipe que ainda está invicta na competição.

A partida em Nova Lima foi fraca, mas suficiente para dar alegria aos torcedores da Caldense. O gol da Veterana foi marcado por Cristiano, aos 13 minutos, após bela jogada e cruzamento de Tiago Azulão.

A Caldense, que também está classificada para a quarta divisão do nacional, se prepara agora para encarar o Tombense com vantagem nas semifinais do Mineiro.

 Aos 13 minutos, do segundo tempo, Tiago Azulão fez bela jogada, venceu a marcação e cruzou rasteiro para Cristiano, que não perdoou e abriu o placar no Castor Cifuentes. Após o gol, a Veterana diminuiu o ritmo e o Villa Nova parecia não se importar com o resultado. Assim, o jogo correu até os 46 minutos. Com a derrota do Cruzeiro para o Tombense, a Veterana assumiu a liderança inédita do Mineiro, sendo a única equipe invicta da competição. Que venham as semifinais!



Escrito por Blog do Polli às 13h45
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VEREADOR COMETE GAFE AO ANUNCIAR MORTE

            A sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira foi marcada por uma gafe inusitada, cometida pelo vereador Paulo Eustáquio (PSD) que vai entrar para os anais da casa como um fatom inusitado.

            No decorrer da sessão quando era debatido um requerimento, o vereador pediu a palavra e com a voz trêmula, anunciou a morte do empresário Benedito Coutinho, o “Ditinho da Relojóias”, ex-presidente do PSDB.

            A presidente de imediato lamentou o ocorrido e pediu a todos que fizessem um minuto de silêncio. Segundos depois, o vereador pediu novamente a palavra para se desculpar, dizendo que anunciara a morte da pessoa errada, quem havia falecido é o também comerciante, “Dito Canarinho”.

NOVA INDÚSTRIA

            Após perder a vinda de uma indústria de alimentos para a cidade de Juiz de Fora, com investimento de R$ 306 milhões, o prefeito Eloisio Lourenço deve convocar uma coletiva para a próxima semana quando anunciará a instalação no distrito industrial de outra empresa, também na área de alimentação, com investimento de R$ 100 milhões.

NADA A TEMER

            Um integrante do Conselho de Administração da DME Participações S/A disse ontem ao blog que não tem a menor preocupação com as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal sobre os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), porque tem certeza absoluta da idoneidade do escritório, contratado para defender a distribuidora no auto de infração lavrado pela Receita Federal.

            “Um dos proprietários do escritório de advocacia é ex-ministro do STJ, profissional competente e muito sério”, disse o conselheiro do DME, acrescentando que mesmo que o processo seja revisto, a decisão de cancelar a multa será mantida, com certeza.

NADA A VER

            Maldade sem tamanho o que estão fazendo nas redes sociais com o senhor que trabalha como ambulante, vendendo pipoca na Praça Pedro Sanches, em frente a agência da Viação Cometa.

            Postaram que ele é quem aparece em um vídeo fazendo sexo no sanitário do parque José Afonso Junqueira. O pipoqueiro não tem nada a ver com a sem-vergonhice, tratando-se de pessoa séria, humilde, pai de família e querido por todos que frequentam a praça.

            Por causa dos boatos o senhor anda deprimido, merecendo a nossa solidariedade. Como pelo vídeo é fácil identificar os envolvidos, a prefeitura, através do Secretário de Serviços Públicos, Zéquinha Muniz, que se negou a tomar conhecimento da ocorrência, deveria solicitar a policia investigação para punir aqueles que praticaram atos que ferem a moral e os bons costumes em público.

GERALDO EM POÇOS

            Quem descansa neste feriado entre Poços de Caldas e Alfenas é o ex-deputado Geraldo Thadeu que será entrevistado hoje no Jornal do Meio Dia, da TV Plan pelo apresentador Roberto Tereziano.

            É bem provável que no decorrer da entrevista o presidente do PSD em Minas Gerais, anuncie a intenção do partido em lançar candidatura própria a prefeito na eleição de 2016.

            Atualmente Geraldo responde pela chefia do escritório do governo mineiro em Brasília, cargo que pode deixar em breve, em consequência dos inúmeros compromissos inerentes a função de presidente do PSD em Minas.

SALADA MISTA

            Em meados de outubro do ano passado, em entrevista coletiva no gabinete do prefeito, foi anunciado o alargamento da Avenida Santo Antônio e da Rua Vivaldi Leite Ribeiro, com a completa revitalização das duas vias, no bairro da Cascatinha.

            Na ocasião o então titular da Secretaria de Planejamento, Edalmo Rangel, anunciou que o projeto da obra estaria finalizado e protocolado na agência da Caixa Econômica Federal até o final do ano e que o serviço teria início nos primeiros meses de 2015, ao custo de R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões financiados pelo governo federal.

            Até hoje não se tem notícia deste projeto. Ontem, ao participar do programa Jornal do Sul de Minas, na TV Poços, o secretário de obras Aldo Foltz Hanser, disse que a empresa contratada por R$ 5,7 milhões, através de um “contrato de carona”, vai elaborar o projeto de duplicação da Avenida Bianucci e fazer também o projeto do aterro sanitário.

            Quando da contratação desta empresa, no início de março, o anúncio era que ela seria encarregada do projeto para obras do bairro Cascatinha e do alargamento da Avenida João Pinheiro.

            Engenheiros da mesma empresa estiveram vistoriando o complexo Santa Cruz, onde informaram que estão encarregados do projeto para a construção de um prédio que vai abrigar o centro administrativo naquele mesmo local.

            Em uma das últimas reuniões da Câmara o líder da situação, Paulo Tadeu disse que a empresa ainda não começou a trabalhar e que não existe nenhum empenho prévio referente a qualquer serviço prestado por ela..

PAPO FURADO

            Por falar em projetos, os empreiteiros responsáveis por obras que estão em execução e foram contratadas pela prefeitura, receberam ontem um recado surpreendente: poderiam ir até o gabinete do prefeito as 15h30m, onde seriam bem recebidos, desde que um determinado companheiro não estivesse presente. Segundo a justificativa, o empreiteiro considerado persona non grata é “criador de casos e gosta muito de discutir leis”.

            Os empreiteiros reclamam que estão há meses sem receber pelos serviços já executados. Após o cafezinho, o vice-prefeito “esclareceu” que os pagamentos estão atrasados porque o governo federal não fez os repasses e a prefeitura não tem dinheiro para honrar os compromissos.

            Resumo da ópera: continuam sem receber e prometem fazer ruído no dia 6, quando da reinauguração do Restaurante Popular.

REQUERIMENTO DERRUBADO

            Na sessão ordinária de ontem, a proposta do vereador e líder da bancada do prefeito, Paulo Tadeu, sugerindo a contratação de uma empresa de consultoria para analisar o “porquê dos atrasos na aprovação de projetos na Secretaria de Planejamento”, foi derrubada por oito votos contra cinco.

            Votaram a favor da proposta: Paulo Tadeu, Valdir Sementile, Joaquim da Farmácia, Rogério Carrilo e José Maria.



Escrito por Blog do Polli às 05h51
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DESFALQUE NA FUNERÁRIA

            Requerimento de autoria do vereador Antonio Carlos Pereira, aprovado na mesma sessão solicita informações ao executivo sobre um possível desfalque descoberto na funerária municipal.

            Se comprovado, este será o segundo desfalque registrado nesta administração. O primeiro deles ocorreu no caixa das Thermas Antonio Carlos e foi denunciado pelo próprio secretário de turismo. Embora tenha ocorrido há meses, até hoje a sindicância para apurar o fato não foi concluída.

ALCOA DEIXA DE PRODUZIR ALUMINIO PRIMÁRIO

PRODUÇÃO DE ALUMÍNIO DA ALCOA (FOTO: AGÊNCIA EFE)

            Péssima notícia para a economia do município foi dada pela Alcoa Aluminio na última segunda-feira, quando anunciou que vai paralisar a fabricação de alumínio primário no Brasil. Com essa medida, chega ao fim a esperança de que a produção fosse retomada na fábrica em Poços de Caldas.

Segundo release distribuído pela empresa, a redução temporária de 147 mil toneladas da sua capacidade de produção de alumínio primário em São Luís (Alumar-MA) e em Poços de Caldas (MG), devido às condições desafiadoras do mercado global e ao aumento de custos de suas operações, que deixaram de ser competitivas. Os ajustes serão realizados até o final de maio de 2014.

Em 2013, a companhia reduziu 34 mil toneladas em Poços de Caldas e 97 mil toneladas em São Luis. Os novos ajustes incluem as 62 mil toneladas restantes da capacidade de produção de alumínio primário de Poços de Caldas, resultando no fechamento temporário das três linhas de produção de metal da unidade. Outras 85 mil toneladas serão reduzidas em São Luis.

"Em todo o mundo, estamos tomando medidas para reduzir a capacidade de produção dos smelters que não são competitivos e reposicionar nosso perfil de custos”, afirma Bob Wilt, presidente da Divisão Global de Produtos Primários da Alcoa. "Estas são ações difíceis, mas necessárias para suportar a estratégia da Alcoa para reduzir a base de custos de nossos negócios de upstream”.

Como resultado da redução de capacidade do smelter, a refinaria de Poços de Caldas também ajustará sua produção. A mina, a fábrica de pó de alumínio e a fundição continuarão operando normalmente, assim como a refinaria de São Luis. As demais operações da Alcoa no Brasil não serão afetadas.



Escrito por Blog do Polli às 05h51
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CEMIG VAI REDUZIR DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

A Cemig planeja investir R$ 1,9 bilhão em 2015, valor 60% inferior ao total de R$ 4,85 bilhões investidos em 2014. Pouco mais de R$ 1 bilhão será destinado ao plano de investimentos do segmento de distribuição. Na transmissão serão investidos R$ 159 milhões e em geração, R$ 529 milhões. Segundo o Mauro Borges Lemos, diretor-presidente da Cemig, a redução nos investimentos reflete a conjuntura desfavorável em que vive o setor elétrico. A companhia irá propor uma mudança na forma de pagamentos dos dividendos, de modo a se proteger de eventuais riscos do setor, bem como garantir os investimentos consolidados para o exercício de 2015. A ideia é pagar R$ 797 milhões, correspondentes a 25% do lucro líquido do exercício, até 31 de dezembro.

Outros R$ 2,41 bilhões serão mantidos no patrimônio líquido da seguinte forma: R$ 797 milhões, correspondentes a 25% do lucro líquido, na conta de Reserva de Dividendos; R$1,584 bilhão na conta de Reserva de Retenção de Lucros; e R$29 milhões na conta de Reserva de Incentivos Fiscais. A proposta precisa ser votada pelos acionistas, em assembleia prevista para abril.

"Proposta é baseada numa atitude prudencial. Queremos manter os projetos de investimentos, fundamentais para o futuro da empresa", disse Lemos, que conversou nesta sexta-feira, 27 de março, com investidores e analistas de mercado. Segundo o executivo, o "momento é de defender e blindar a empresa", dado a grande adversidade do setor elétrico. "Tenho certeza que vamos colher frutos dessa decisão. Estão preocupados com a sustentabilidade e o crescimento da empresa."

Entre as variáveis que podem afetar o desempenho econômico e financeiro da companhia neste ano, está o processo de renovação da concessão das hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda; a racionalização e à eventual possibilidade de racionamento de energia elétrica no país; o déficit na geração das hidrelétricas (GSF); e, às condições de mercado vis-à-vis à manutenção da liquidez da holding e de suas subsidiárias. (transcrito do Canal Energia).

NOTA: Enquanto a estatal mineira reduz a distribuição dos lucros e demonstra preocupação com o futuro do setor elétrico que poderá afetar gravemente as distribuidoras, em Poços de Caldas, o executivo municipal, único acionista da DME-D, vai na contramão propondo a elevação do repasse de lucros de 25% para 85%.

MAIS AUMENTO NA CONTA DE ABRIL

 

A bandeira tarifária para o mês de abril de 2015 é vermelha para todos os consumidores brasileiros – o que significa um acréscimo de R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidos – exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima. Pelo sistema de bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Assim, o consumidor poderá identificar qual bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício.  A manutenção da bandeira vermelha indica que os custos de geração continuam elevados no país, apesar do aumento do volume de chuvas verificado no último mês.

 

CALDENSE LUTA PARA JOGAR NO RONALDÃO

            Na luta para manter o mando de jogo contra o Atlético Mineiro, pela semifinal do campeonato mineiro no estádio Ronaldo Junqueira, a Caldense conseguiu um bom reforço. Embora esteja residindo na cidade a pouco tempo, o Dr. Leandro Augusto Rezende da Silveira, Procurador Federal e diretor estatutário da Federação Mineira de Futebol (FMF), torce pelo Atlético, mas vê a Caldense com muita simpatia é favorável a realização do jogo em Poços de Caldas.

            O obstáculo para que a Caldense realize a partida em seu estádio está na capacidade do estádio e na exigência do Corpo de Bombeiros que não permite que o complemento da arquibancada para mais dois mil torcedores seja de estrutura metálica, como a que foi montada no estádio. Segundo os bombeiros, isso só seria permitido para um máximo mil espectadores.

            Caso o clube não consiga derrubar esta exigência, a Caldense perderá o mando de jogo e a partida será transferida para Belo Horizonte. O Dr. Leandro ainda mantém a confiança de que o estádio seja liberado e aguarda apenas o retorno do presidente da Federação, Castellar Modesto Guimarães Neto, que viajou para o exterior para assistir aos amistosos da seleção, para tentar convencê-lo da importância do jogo ser mantido em Poços.

            Enquanto isso, o advogado do clube da capital, Lucas Otoni, tenta levar a partida para Belo Horizonte, alteração que seria favorável ao Atlético.

SEM CORRERIA

            Já se nota o efeito do controle de velocidade eletrônico nas avenidas João Pinheiro e Mansur Frayha. Aqueles apressadinhos acostumados a trafegar em alta velocidade costurando entre os veículos estão comportados, obedecendo o limite de 60 kms. por hora.

            Os babaquinhas das camionetes rebaixadas e som alto estão com medo de ser multados.



Escrito por Blog do Polli às 06h30
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CRISE PREJUDICA O COMÉRCIO

            Basta andar pelas ruas do centro e conversar com donos de lojas e balconistas para comprovar que a crise econômica no comércio e setor de serviços chegou a Poços.

            A reclamação é geral, as lojas estão às moscas e muitos comerciantes já mostram um certo desespero pelo fraco movimento que segundo eles, não vai dar para cobrir as despesas do mês.

            O saldo negativo de quase 400 empregos registrados nos meses de janeiro e fevereiro poderá ser agravado com demissões também no setor industrial.

            Com demissões e redução na economia do município, haverá reflexo também na receita da prefeitura que acumula déficit mensal em torno de R4 3 milhões. Segundo um servidor da Secretaria da Fazenda, os carnês do IPTU já foram entregues, mas o movimento para pagamento à vista até o momento é fraco.

SECRETARIA DISTRIBUI COMUNICADO NAS ESCOLAS

A título de conscientizar as famílias para que orientem seus filhos a utilizar bem o material escolar entregue através de kits nos centros de educação infantil e nas escolas municipais, a Secretaria de Educação distribuiu comunicado aos pais, falando sobre a distribuição de 20 mil kits aos alunos com material de qualidade um investimento somou R$ 1,5 milhão.

 Vale dizer que este ano, realmente, a qualidade do material distribuído foi de primeira linha conforme atestam as próprias coordenadoras das escolas.

MUNICÍPIO FORMALIZA CONTRATO COM A SANTA CASA

            Através da Secretaria de Saúde, a prefeitura firmou contrato com o hospital da Santa Casa no valor de R$ 29.446.539,96, para um período de 12 meses prestar atendimento de usuários do SUS em regime ambulatorial e hospital de média e alta complexidade.

            O valor mensal a ser repassado ao hospital será de R$ 2.453.878,33, podendo o contrato ser prorrogado por um período de até 60 meses, segundo parecer da Procuradoria Geral do Município que ratificou o termo de inexigibilidade de licitação.

POÇOS PERDE MAIS POSTOS DE TRABALHO

Poços de Caldas voltou a figurar na lista do CAGED, órgão do Ministério do Trabalho que registra demissões e admissões, em último lugar entre as cidades num raio de 70 kms. Em janeiro já era a última em geração de novos empregos, fechando o mês com um saldo negativo superior a duzentas vagas e em fevereiro repete a dose com a perda de outros 140 postos de trabalho.



Escrito por Blog do Polli às 06h29
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HERANÇA MALDITA

                Podemos até discordar da forma como se deu a contratação do escritório para atuar na defesa do auto de infração lavrado pela Receita Federal contra o DME pelo não recolhimento de importo de renda, uma coisa, porém, é certa, a dívida de R$ 400 milhões com a Receita se constitui em uma herança maldita de administrações passadas que estourou nas mãos do governo petista.

            A infração ocorreu quando era diretor da então autarquia, o engenheiro Cicero Machado de Morais, e com o tempo se transformou em uma multa milionária que vinha se constituindo em grave empecilho para a atual direção. Atrapalhando novos investimentos e poderia ser obstáculo até mesmo na renovação da outorga que deve ocorrer em junho.

            Era preciso tirar o obstáculo do caminho e os diretores agiram certo neste sentido, mas deveriam ter mais cautela na contratação dos advogados de defesa, confessadamente, como ocorreu em duas reuniões da Câmara, contratados por possuírem influência sobre os conselheiros do Carf.

            Mesmo assim, se a direção da empresa tivesse recorrido à Justiça Federal para homologar a decisão dos conselheiros, o DME estaria hoje livre de qualquer suspeita no escândalo que estourou na semana passada com denúncias de propina para os conselheiros do Carf que atuavam em benefício dos infratores.

            Por se tratar de uma empresa pública, portanto, obrigada a recorrer até a última instância, a direção do DME não deveria ter dado por encerrado o caso apenas na área administrativa.

            Outra ação necessária por parte da direção da DME-D, caso o resultado no Conselho Administrativo de Recursos fiscais seja mantido, é o de entrar com ação solicitando o ressarcimento do dinheiro gasto com a defesa.

            Se a autuação da Receita foi indevida, nada mais justo que a empresa ser ressarcida do dinheiro que gastou com os advogados que fizeram a sua defesa.

SUBSTITUIÇÃO

            Através da Portaria 22/2015, a Secretaria de Administração nomeou os membros que irão compor a equipe técnica para analisar a licitação que tem como objetivo contratar empresa para prestar serviços de informática na prefeitura.

            Da equipe que participou da primeira licitação (cancelada), houve apenas uma alteração, entrou o ocupante de cargo comissionado Antonio Eduardo Neves de Moura, Diretor do Departamento de Manutenção, Comunicação e Informática.

            Ainda no setor, o decreto 11.559 exonerou Victor Hugo Manata Pontes da função gratificada de Chefe da Seção de Informática, nomeando para o seu lugar, Fábio Moras.

            Huummm...

FOI O DNIT

            Um esclarecimento: quem estava tapando buracos na Av. Wenceslau Brás, na semana passada eram funcionários do DNIT e não da Secretaria de Obras, como informou o blog.

            A crítica sobre o serviço deve ser creditada ao órgão federal, responsável pela manutenção da BR 267, que inclui a referida avenida no trecho urbano.

            Por falar nisso, o DNIT prometeu e já faz um bom tempo, recapear a avenida que é uma continuação da rodovia, promessa que não cumpriu até hoje, se limitando de vez em quando fazer um tapa-buracos, meia boca.

ADMINISTRAÇÃO CONSAGRADA

            O ex-tesoureiro da campanha de Dilma Roussef, Edinho Silva, que acaba de ser nomeado Ministro das Comunicações pela presidente, conseguiu projeção na política ao realizar duas administrações seguidas de muito sucesso como prefeito da cidade de Araraquara.

            Um dos segredos do ex-prefeito foram os contratos firmados com o Instituto Ibrama para recuperação de créditos. Isso possibilitou ao prefeito aumento considerável na receita do município e a entrada de um bom dinheiro no caixa da prefeitura, facilitando a execução de dezenas de obras na cidade.

            O mesmo instituto tentou repetir a dose na prefeitura de Poços de Caldas na gestão do ex-prefeito Paulo Cesar Silva. Por mau aconselhamento dos seus assessores jurídicos, a prefeitura deixou de recolher em seus cofres em torno de R$ 100 milhões, durante os quatro anos de governo. Teve até um vereador petista babaca que chegou a vomitar uma série de asneiras no legislativo sobre o referido Instituto.

            Tivesse respeitado acordo para recuperação de créditos, um instrumento legal, feito por centenas de prefeituras, Paulinho teria realizado um bom governo, sem nem mesmo precisar recorrer aos milhões que transferiu do DME. No início da atual gestão, o mesmo Instituto procurou o prefeito Eloisio e este repetiu o erro do seu antecessor, recusou a ajuda.

            A administração agora enfrenta o mesmo problema do governo anterior, está quebrada, pedindo socorro ao primo-rico DME que desta vez pode não estar em condições de mais uma vez, salvar a pátria.

            Tanto Paulinho Courominas (ex-petista), como Eloisio Lourenço (PT) aprender com Edinho como aumentar a receita e fazer um bom governo.

TROCANDO AS BOLAS

            Saiu no jornal “O Tempo”, edição de domingo. O Secretário de Desenvolvimento do Estado, Alamir Rêgo, durante solenidade de assinatura do protocolo para a instalação de uma fábrica de alimentos em Juiz de Fora, ao discursar, cometeu gafes ao trocar diversas vezes o nome da cidade por Poços de Caldas.

            Ao final da sua fala, justificou o erro dizendo que Poços também brigava com a cidade da Zona da Mata para ter a planta da empresa, responsável por marcas como Adria, Estrela e Isabela, que vai gerar investimento de R$ 305,7 milhões.

            Pelo visto, mesmo tendo o deputado Odair Cunha, bem votado na cidade, agora ocupando a Secretaria de Governo do Estado, Poços de Caldas continua sem força política para atrair novos investimentos.

FIM DA REELEIÇÃO

            Pelo que se lê nos grandes jornais as regras da eleição municipal de 2016 devem sofrer alterações que serão introduzidas na reforma política. No que diz respeito aos atuais prefeitos, existem duas propostas, uma delas (com apoio da oposição, liderada pelo PSDB) que é o fim da reeleição e outra que propõe o afastamento dos prefeitos candidatos a continuar nos cargos, por um período de seis meses antes da eleição.

            Com isso, o futuro político do prefeito Eloisio Lourenço permanece indefinido.



Escrito por Blog do Polli às 06h24
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POLÍCIA FEDERAL APURA CORRUPÇÃO NO CARF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, a Operação Zelotes, que desarticulou um esquema de corrupção no Carf (Conselho de administração de Recursos Fiscais), órgão responsável pelo julgamento de recursos administrativos de autuação promovido pela Receita Federal.  

As investigações iniciadas em 2013 apontaram que grupos de servidores estariam manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no conselho. A investigação se estende sobre julgamentos suspeitos na ordem de R$ 19 bilhões, com prejuízo já apurado de R$ 5,7 bilhões para os cofres públicos. 

A organização atuava no órgão patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infração e da Receita, o que resultaria em milhões de reais economizados pelas empresas autuadas em detrimento do erário da União. Servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e outras localidades para que realizassem captação de clientes e oferecessem facilidades no Carf .

Ao todo, 180 policiais federais e 35 fiscais da Receita Federal cumprem 41 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Ceará e DF.  

MULTA DO DME FOI EXTINTA

            A Operação Zelotes, desencadeada ontem pela Policia Federal para apurar corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), joga luz no contrato firmado pelo Departamento Municipal de Eletricidade em 2014, com o escritório, de advocacia José Delgado & Angelo Delgado, o primeiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça.

            No mês de março do ano passado, o vereador Antonio Carlos Pereira questionou esta contratação, pedindo a convocação do diretor superintendente da empresa, João Deom, que compareceu a uma sessão do legislativo pouco depois para explicar como se deu a contratação e a razão da escolha do escritório pelo processo de inexigibilidade.

            Ao esclarecer o assunto, Deom disse que a escolha do escritório se deu principalmente pelo acesso que os advogados tinham sobre os membros do CARF, afirmação que foi repetira por uma funcionária do setor jurídico do Departamento. O principal motivo desencadeou a Operação Zelotes é justamente a influência que alguns escritórios de advocacia tinham sobre os conselheiros, conseguindo redução e até extinção de multas, como foi o caso do DME.

            Por enquanto não existe suspeição sobre o contrato firmado entre o DME e os escritórios de advocacia, mas diante das denúncias que estão sendo apuradas pela Polícia Federal, não será surpresa se os nomes dos advogados surgirem no decorrer das investigações.

            A multa aplicada pela Receita no DME estava em R$ 400 milhões e foi considerada extinta. Como o contrato com o escritório de advocacia era por êxito, os advogados receberam 6% do valor, ou seja, R$ 24 milhões, segundo afirmação do próprio prefeito Eloisio Lourenço.  

PORCANÇA

            A operação tapa-buracos da prefeitura continua a mesma porcança de sempre. O piche é espalhado com um regador e em seguida cobre-se o buraco com brita. Além de provocar uma saliência no asfalto, na primeira chuva o buraco reaparece. Enquanto isso permanece sem uso as máquinas que poderiam dar um acabamento melhor, compactando o material e evitando novas infiltrações.

            A porcança estava sendo feita ontem na Avenida Wenceslau Brás.

DESESPERO

            Mais de dois mil órgãos de divulgação, principalmente pequenos jornais e revistas do interior, que sobreviviam com propaganda do governo estadual, estão à beira da falência e muitos deles já deixaram de circular.

            Os picaretas estavam acostumados a viver de dinheiro público. Como o governador Fernando Pimentel cortou a mamata, muitos deles estão apavorados.

            Não são só os veículos impressos, as agências de publicidade mineiras também passam por uma crise nunca vista. Além de perderem as contas do poder público, a recessão está provocando corte de verba publicitária na maioria das empresas



Escrito por Blog do Polli às 06h10
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